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Aneel aprova aumentos de até 25% nas contas de luz, após fim de taxa extra

O aumento mais alto, de 24,85%, é para a Enel Distribuição Ceará - Getty Images/iStock
O aumento mais alto, de 24,85%, é para a Enel Distribuição Ceará Imagem: Getty Images/iStock

Colaboração para o UOL*

19/04/2022 17h50Atualizada em 20/04/2022 09h59

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje aumento na conta de luz dos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, que chegam a 24,85%. A aprovação acontece dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar o fim da cobrança extra na conta de luz, a bandeira tarifária de escassez hídrica. Segundo o governo, o o fim da cobrança extra, no sábado, faria as contas de luz caírem 20%.

Agora, porém, a Aneel autoriza os aumentos das tarifas. O reajuste mais alto, de 24,85%, é para a Enel Distribuição Ceará.

Em seguida, aparece a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), com um reajuste de 21,13%. Para os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 20,54%. Já para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, será de 21,35%.

As medidas aplicadas pela agência para mitigar o reajuste atenuaram o efeito médio em -13,55%. Entre elas estão o uso de créditos tributários de PIS e Cofins, com impacto médio de -7,14% e o empréstimo concedido por conta da crise hídrica, com efeito de -4,42%.

Também foi aprovado hoje reajuste tarifário anual da Neoenergia Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). As novas tarifas da empresa, responsável pela distribuição de energia a 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte, passam a vigorar com reajuste de 19,87% para o consumidor residencial.

A combinação do reajuste tarifário aprovado hoje com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultou em um impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de - 4,11%.

O reajuste tarifário anual da ESE (Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia), que atende cerca de e 825 mil unidades consumidoras no Sergipe, entram em vigor com reajuste de 16,46% para o consumidor residencial.

A tarifa vigente do consumidor B1 residencial convencional no estado de Sergipe, considerando-se o adicional de bandeira escassez hídrica de R$ 142,00/MWh, é de R$ 722,44/MWh. Com o atual reajuste, a nova tarifa residencial convencional passa a 677,99/MWh. Dessa forma, a combinação do reajuste tarifário que será aprovado hoje com o término da cobrança bandeira escassez hídrica resultará num impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -6,15%.

Esses novos reajustes entram em vigor a partir da próxima sexta-feira (22).

Quando anunciou a mudança para bandeira verde, no último dia 6, o Ministério de Minas e Energia justificou que os reservatórios estão mais cheios que no ano passado e "o risco de falta de energia foi totalmente afastado". De acordo com o comunicado do governo, o reservatório da usina de Furnas terminou março acima de 80% do volume útil, e a operação da hidrovia Tietê-Paraná foi retomada.

Com isso, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, que possui taxa no valor de R$ 14,20 por 100 kWh. Criada em setembro do ano passado, a tarifa representou um aumento de quase 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era aplicada antes. À época, o país vivia a pior crise hídrica em 90 anos.

*Com Estadão Conteúdo