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Fundador da Ricardo Eletro é denunciado por sonegação de R$ 86 milhões

Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, hoje é coach de empreendedorismo - Reprodução/Instagram
Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, hoje é coach de empreendedorismo Imagem: Reprodução/Instagram

Colaboração para o UOL, em Maceió

14/06/2022 20h06Atualizada em 15/06/2022 10h24

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou, hoje, o empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, e o então diretor da empresa, Pedro Daniel Magalhães, sob a suspeição da sonegação fiscal de R$ 86,1 milhões entre junho de 2016 e maio de 2018. Nunes hoje é coach e dá palestras sobre empreendedorismo.

Segundo o órgão, entre junho de 2016 e maio de 2018, os denunciados, por meio da empresa RN Comércio Varejista S.A, destacaram e cobraram o tributo ICMS-ST em operações de venda de mercadorias para compradores do Rio de Janeiro, mas não fizeram recolhimento à Fazenda Pública, o que levou à prática de 58 infrações.

O MPMG destaca que Pedro Daniel exerceu a função de diretor da empresa entre 21 de outubro de 2015 e 10 de maio de 2019, enquanto Ricardo Nunes, embora tenha renunciado ao cargo de diretor-presidente da Ricardo Eletro em 21 de outubro de 2015, permaneceu à frente do negócio até 2019 e, portanto, teve poder de decisão.

Nunes e Pedro Daniel foram denunciados pela 24º Promotoria de Justiça de Contagem, de acordo com a Lei 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária. Como são acusados de terem cometido 58 infrações, se condenados, os dois podem pegar pena de seis meses a dois anos de prisão mais pagamento de multa por cada infração cometida, além do agravado de um terço à metade por ocasionar grave dano à coletividade.

Outras denúncias

Ricardo Nunes e Pedro Daniel Magalhães já foram alvos de outras denúncias do Ministério Público de Minas Gerais.

Em julho de 2020, Nunes chegou a ser preso em São Paulo em uma operação realizada em conjunto com o MPMG, a Receita Estadual e a Polícia Civil em uma operação que mirava justamente o combate à sonegação fiscal e à lavagem do dinheiro em Minas. Na ocasião, o empresário foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos Gameleira, no oeste de Belo Horizonte. Posteriormente, ele foi solto.

Já em novembro de 2020, o MPMG apresentou denúncia contra os administradores da Ricardo Eletro sob suspeita de terem se apropriado de R$ 14 milhões do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados dos consumidores e não repassados aos cofres públicos de Minas Gerais, entre os anos de 2012 e 2017.

Em dezembro daquele mesmo ano, Ricardo e Pedro foram alvos de uma nova denúncia por sonegação no valor de R$ 120 milhões entre maio de 2016 e novembro de 2019.

Falência revertida

Outrora uma das principais empresas varejistas do Brasil, com mais de 1.200 lojas, faturamento de R$ 9,5 bilhões e 28 mil funcionários, a Ricardo Eletro entrou com pedido de recuperação judicial em 2020, cujo plano só foi homologado pela Justiça em setembro de 2021. Na semana passada, a Justiça de São Paulo decretou a falência da Máquina de Vendas, dona da marca Ricardo Eletro, dizendo que o grupo não teria mais viabilidade econômica e que houve um esvaziamento patrimonial da operação, especialmente depois do fechamento das lojas durante o período de pandemia.

Mas um despacho da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo suspendeu a falência.

A Ricardo Eletro hoje tem apenas um e-commerce, mas com poucos produtos disponíveis. Existem várias categorias no site, mas muitas delas não têm nenhum item à venda. É o caso de eletrodomésticos, que era o produto principal da companhia. Todas as lojas físicas foram fechadas em 2020.

O UOL tenta contato com Ricardo Nunes para comentar a denúncia. O texto será atualizado em caso de retorno.