Bolsonaro homologa plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul

O presidente Jair Bolsonaro homologou o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul. O despacho com a aprovação do plano está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula hoje. O Regime de Recuperação Fiscal do Estado terá vigência de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2030.

O plano teve o aval do Ministério da Economia em 24 de maio, mas dependia da homologação por Bolsonaro. Quando aprovou o plano de recuperação fiscal, a Pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes avaliou que os requisitos do programa estavam sendo cumpridos. A dívida do Estado que será objeto de renegociação supera hoje os R$ 73 bilhões.

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Hoje, o pré-candidato à reeleição no governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu, durante sabatina UOL/Folha, o regime de recuperação fiscal, implementado durante seu mandato, e afirmou que "o estado está rigorosamente em dia com as dívidas de curto prazo".

"É uma solução definitiva para um problema estrutural do estado. O regime de recuperação fiscal é o caminho que o governo federal, com lei aprovada no Congresso, foi quem encaminhou o assunto dessa maneira. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei, assinou o regime, mas ele dá solução a um problema estrutural do estado", afirmou.

Ele negou que o regime possa se tornar um problema para os próximos governadores, "é absolutamente mentiroso". "O estado já está sob as regras do regime até mais restritivas, até que o próprio que virá pela frente. Nós já fizemos a adesão desde o final do ano passado, o que falta agora é a homologação do plano que estabelece as condições para os próximos anos."

*Com informações do jornal O Estado de S.Paulo