Vale-gás de R$ 120: Como vai funcionar? O que falta para sair? Saiba mais

O governo propôs aumentar o valor do auxílio-gás de R$ 53 a cada dois meses para R$ 120, conforme relatório de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentado nesta quarta-feira (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O aumento só vale até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL), atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, tentará a reeleição.

Além de aumentar o vale-gás, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobe o valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e cria o auxílio-caminhoneiro. O "pacote de bondades" terá um custo de R$ 38,75 bi aos cofres públicos. A base do governo tenta levar a PEC a votação no Senado ainda nesta quarta.

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O aumento do vale-gás é proposto em um momento em que Bolsonaro tenta turbinar sua popularidade para atrair eleitores. Algumas pesquisas apontam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. A inflação e o aumento no custo de vida são avaliados como prejudiciais à campanha do presidente. Em 12 meses, o preço do botijão de gás subiu 29,39%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dois anos, o aumento 53,44%.

Veja abaixo o que já se sabe sobre o aumento do vale-gás.

Qual o valor e até quando será pago?

A proposta é pagar R$ 120 a cada dois meses às famílias beneficiadas, até o fim de 2022. Apesar das discussões sobre a possibilidade de o benefício ser pago todo mês, Bezerra manteve a dinâmica atual, de pagamentos bimestrais.

Atualmente, as famílias beneficiadas recebem auxílio equivalente a meio botijão de gás de 13 quilos, disse Bezerra no relatório. Segundo ele, o aumento faz o benefício ser suficiente para comprar um botijão inteiro.

Isso é verdade em 17 estados e Distrito Federal, mas o novo valor não cobre nem o preço médio do botijão em nove estados, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Rondônia é o estado com o botijão, custando R$ 134, em média, mas podendo chegar a R$ 145.

Quando o aumento começa a valer?

A expectativa do governo é de que a proposta seja aprovada rapidamente no Senado e na Câmara, para começar a valer. Mas ainda não há data para isso.

Quem recebe o vale-gás?

Atualmente, 5,7 milhões de famílias são atendidas pelo vale-gás.

Conforme o relatório, são famílias que possuem renda per capita inferior a metade do salário mínimo (R$ 606) ou que possuam morador beneficiado pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos com limitações.

Quanto o aumento do vale-gás custará aos cofres públicos?

O aumento do auxílio-gás de R$ 53 para R$ 120 tem um custo estimado de R$ 1 bilhão aos cofres do governo. Essa despesa está limitada ao ano de 2022, já que o valor ampliado valerá apenas até dezembro.

Na PEC, Bezerra incluiu a determinação de que o Brasil enfrenta um "estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados".

O estado de emergência geralmente é adotado em situações atípicas, incluindo pandemias. Em tese, a situação que o motiva ainda não é tão grave, nem está totalmente instalada. Em situações mais intensas, de maior desastre, é possível decretar estado de calamidade.

De onde virá o dinheiro?

Ao mesmo tempo, Bezerra estabeleceu que as despesas tratadas na PEC não serão consideradas no teto de gastos —a regra que determina que os gastos do governo precisam se limitar ao Orçamento do ano anterior, atualizado pela inflação.

Assim, pela proposta, será possível fazer despesas extraordinárias para bancar o aumento do vale-gás, o que significa mais um furo no teto. O governo já estourou o teto outras vezes, como na PEC dos precatórios, que viabilizou o aumento do Auxílio Brasil no final do ano passado.

Fontes do governo, em contrapartida, vêm afirmando que há recursos suficientes para bancar o auxílio. Esse dinheiro viria de dividendos pagos por estatais e de recursos obtidos com a privatização da Eletrobras.