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Senador inclui taxistas para receberem auxílio federal; custo é de R$ 2 bi

Relator decidiu incluir auxílio a taxistas em PEC que cria auxílio-caminhoneiro e amplia vale-gás - Waldemir Barreto/Agência Senado
Relator decidiu incluir auxílio a taxistas em PEC que cria auxílio-caminhoneiro e amplia vale-gás Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fabrício de Castro

Do UOL, em Brasília

30/06/2022 18h41

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) incorporou a seu relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o auxílio-caminhoneiro um novo benefício voltado para taxistas. A proposta foi feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A justificativa é que a alta dos combustíveis tem afetado a categoria.

Na proposta original de Braga, apresentada via emenda, os taxistas receberiam R$ 300 por mês, até o fim deste ano. Bezerra incorporou o auxílio em seu texto, que foi aprovado na noite desta quinta-feira (30) no Senado, mas não especificou se o auxílio será mesmo de R$ 300. Apenas o custo total foi definido em R$ 2 bilhões, como havia sido informado mais cedo pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Originalmente, Braga havia apresentado uma emenda prevendo um auxílio que seria pago a motoristas autônomos (taxistas e motoristas de aplicativos), condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos. O custo total seria de R$ 3 bilhões. Na sessão desta quinta, Braga afirmou ter chegado a um acordo com a base do governo para que o benefício seja pago apenas para taxistas.

"O presidente Bolsonaro entrou no circuito, em razão de certa resistência do Ministério da Economia", afirmou Flávio Bolsonaro. Ele sinalizou ainda que o governo pode propor um auxílio a motoristas de aplicativos em outra PEC.

De acordo com Braga, a exclusão dos motoristas de aplicativos, neste momento, ocorreu em função da dificuldade de se organizar os pagamentos.

No caso dos taxistas, conforme Flávio Bolsonaro, os pagamentos serão feitos por meio da Caixa Econômica Federal, que receberá das prefeituras os cadastros de taxistas.

Programa de alimentação

Além do auxílio a taxistas, foi incluída na PEC proposta de R$ 500 milhões para o programa do governo federal Alimenta Brasil, voltado para a aquisição de alimentos.

O que diz a PEC

Na sessão de quarta-feira (29), o Senado começou a discutir em plenário a PEC nº 1, que trazia originalmente um "pacote de bondades" de R$ 38,75 bilhões. A proposta cria o auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 por mês, amplia o valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) para R$ 600 e aumenta o vale-gás de R$ 53 para R$ 120. Todas as ações valem até o fim de 2022.

Com o acréscimo do auxílio para taxistas e dos recursos para o Alimenta Brasil, o impacto subiu para R$ 41,25 bilhões.

Aprovada em dois turno no Senado na noite desta quinta-feira, a PEC será agora discutida na Câmara.