Quem é o empresário que queria comprar dívida de Eike Batista por R$ 1,9 bi

Foi aberto no início de junho o leilão das debêntures da empresa MMX Sudeste, comandada por Eike Batista. As debêntures são títulos de dívida que, se forem vendidas, darão fôlego para que o empresário possa pagar algumas dívidas que acumulou ao longo dos últimos anos.

O lance mínimo deste leilão, determinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi de US$ 350 milhões (R$ 1,9 bilhão) e pode chegar a US$ 500 mi (R$ 2,7 bi).

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Por esse valor, apareceu apenas um interessado em comprar os títulos de Eike Batista. Trata-se de Renato da Cruz Costa, dono da RC Group, que tem sede em Nova York. O empresário se propôs a pagar os US$ 350 milhões à vista.

Em um vídeo publicado no canal do YouTube da empresa, Renato diz ser um assessor financeiro e que sua firma é uma "companhia essencialmente brasileira voltada para o mundo".

Cheque sem fundos, suspeita e estelionato e outras polêmicas

Mesmo estando interessado na compra das dívidas da empresa de Eike Batista, Renato da Cruz Costa tem algumas polêmicas no currículo, de acordo com a jornalista Malu Gaspar, de "O Globo".

Costa é alvo de pelo menos 18 processos no Brasil, além de ser acusado de estelionato e de dar calote em despesas variadas.

Os processos estão registrados nos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo em nome de Costa e da antiga empresa que tinha, a RC Prime Operações e Negócios. Esses processos foram confirmados pelo UOL em acesso à consulta pública de processos disponibilizado pelo TJSP.

Os processos são variados. Renato da Cruz Costa é acusado, por exemplo, de ter se apropriado de dois carros alugados de uma locadora de automóveis de Belo Horizonte em 2019. A ação foi movida contra a RC Prime, que foi condenada a pagar R$ 272 mil. Não há registros de que o valor foi depositado na conta da empresa.

Costa também foi acusado de ter dado um cheque sem fundo no valor de R$ 6.500.

O empresário tem processos nos Estados Unidos. Em Nova York, foi acusado de dever mais de US$ 50 mil em alugueis sem deixar o imóvel. O litígio durou três anos até que chegou a um acordo com o proprietário do espaço no início de 2022.

Quais as vantagens de comprar dívida de Eike?

As debêntures, que são os títulos da dívida da MMX Sudeste, são de 2008. Na ocasião, foram emitidas para arrecadarem recursos para a empresa operar o projeto Minas-Rio, complexo de produção de minério de ferro da mineradora Anglo American.

Os títulos foram repassados a Eike quando a multinacional britânica comprou o Minas-Rio da MMX naquele ano.

Segundo o economista José Carlos Buffon Júnior, coordenador do Comitê Qualificado em Finanças Públicas do IBEF-ES, o empresário que comprar os títulos do leilão terá direito aos papéis que são de Eike Batista.

"O benefício específico desse título leiloado é um percentual de 2,415% de participação no Ebitda [lucro da empresa antes dos juros, impostos, depreciações e amortizações] da Anglo Ferrous Brasil, antiga Minas-Rio, que Eike vendeu em 2008. As debêntures darão o direito do proprietário de receber essa participação de janeiro de 2025 até 2049, cerca de US$ 6 milhões por mês (R$ 32,4 milhões), de acordo com algumas avaliações", diz Buffon.

O economista Gabriel Meira, diretor da IBEF Academy, afirma que o fato de os títulos serem vendidos para o pagamento de dívidas de Eike Batista não muda os benefícios para o investidor que os comprar.

"Existem dois mercados. O primário é quando a empresa emite as debêntures e elas passam a um titular, que nesse caso foi Eike. E o mercado secundário: nesse caso, Eike pode vender a qualquer pessoa que queira comprar esses títulos. A Justiça quer liquidar esses títulos para passar o dinheiro para quem é a massa falida [os credores de Eike] do processo", explicou.

A RC Group teria prioridade. Se uma empresa aumentasse o lance, o grupo de Renato poderia cobrir a oferta em até 24 horas.

Sem garantias bancárias e concorrência

Mas o leilão não ocorreu como previsto. Renato da Cruz Costa não apresentou as garantias bancárias, portanto não pode participar ativamente do leilão, segundo o colunista de "O Globo" Lauro Jardim.

Ainda segundo o jornalista, outros quatro investidores se habilitaram no leilão. Todos eles estrangeiros. No entanto, nenhum deles apresentou uma proposta com o valor mínimo estipulado pelo TJ Mineiro (US$ 350 milhões).

Por isso, a juíza Claudia Batista, da 1ª Vara Empresarial de Minas Gerais autorizou um novo edital, dessa vez com prazo de 30 dias. A diferença é que, neste, não haverá lance mínimo. Levará os títulos da MMX o empresário que oferecer o maior lance.

Defesa de Renato da Cruz Costa

Ao longo da última semana, a reportagem do UOL tentou diversos contatos com a defesa de Renato da Cruz Costa. No entanto, o investidor, assim como sua empresa, não possuem sites, ou redes sociais.

Os processos públicos contra o investidor, que podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, não apresentam os advogados de defesa de Renato.

A reportagem do UOL tentou contato com advogados que têm processos contra Renato na tentativa de conseguir chegar até a defesa do investidor. No entanto, nenhum respondeu a ligações e mensagens por WhatsApp.