5 estados registram queda no valor da conta de luz após redução do ICMS

Com a redução do ICMS, cinco estados já registram queda no valor da conta de luz, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). A mudança no valor aconteceu na Cemig de Minas Gerais, EDP Espírito Santo, EDP São Paulo, RGE do Rio Grande do Sul e CPFL Paulista, Piratininga e Santa Cruz.

A mudança faz parte da Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança de ICMS a conta de luz, considerada serviços essenciais e indispensáveis. A maior parte dos estados brasileiros cobravam alíquotas de ICMS nas faturas que variavam entre 25% e 30%.

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O Ministério ainda comparou extratos de contas do Espírito Santo. As informações mostraram que consumidores residenciais e comerciais tiveram redução nos valores da conta de luz.

"Um consumidor comercial, com consumo pouco menor que 29.000 kWh por mês, pagava em torno de R$ 24.000. Com as alterações nas regras de incidência do ICMS, esse consumidor viu sua fatura ser reduzida para R$ 20.000, abatimento da ordem de 17%", divulgou a pasta.

O MME ainda exemplificou a mudança no valor da conta para aqueles que tinham um consumo de 3.500 kWh por mês em média. Eles pagavam em torno de R$ 3000, mas com a mudança, o valor mudou para uma média de R$ 2100, com uma queda de 15%.

"Esse mesmo efeito positivo se aplica aos pequenos consumidores, ou seja, aqueles que consomem volumes menores de energia elétrica. Para um consumo de 200 kWh por mês, o valor cobrado pelo ICMS seria de R$ 42,00, aproximadamente", afirmou o Ministério.