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Qual é o salário de presidente da República, governadores e parlamentares?

Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva - Adriano Machado e Ueslei Marcelino/Reuters
Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: Adriano Machado e Ueslei Marcelino/Reuters

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

30/10/2022 04h00Atualizada em 30/10/2022 11h30

Os brasileiros retornam neste domingo (30) às urnas para decidir as eleições de 2022. Além da disputa entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência da República, eleitores em 12 Estados também escolherão governadores.

Entre diversas responsabilidades e deveres, os cargos também oferecem inúmeros benefícios. Saiba quanto ganham o presidente da República, governadores, senadores, deputados e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O salário do presidente da República é de R$ 30,9 mil mensais. Com descontos obrigatórios, o valor cai para R$ 23,5 mil. Há ainda benefícios como cartões corporativos e a possibilidade de usar aviões da Força Aérea Brasileira para viagens oficiais e até pessoais.

A recomendação é que o chefe do Executivo use apenas avião presidencial para se deslocar, por questão de segurança nacional.

Esse será o salário tanto de Lula quanto de Bolsonaro, caso eleitos. Bolsonaro ainda recebe aposentadoria das Forças Armadas.

Nos Estados e no Distrito Federal, as Assembleias e Câmara Legislativas determinam o salário dos governadores. A remuneração pode ser até R$ 4.500 maior que a do presidente, mas não deve ultrapassar o limite de R$ 39,3 mil —valor pago a ministros do STF e que serve como teto para todo o funcionalismo público no país.

Em Sergipe, Acre e Mato Grosso do Sul, por exemplo, os governadores ganham R$ 35,4 mil —valor máximo para o cargo. No Paraná, o salário é de R$ 33,8 mil por mês. Em São Paulo, a remuneração para o chefe do Palácio dos Bandeirantes é de R$ 23 mil.

Responsáveis por definir o salário deles, os deputados estaduais podem ganhar até R$ 25,3 mil por mês.

Quanto ganham senadores e deputados federais? Além do salário bruto de R$ 33,8 mil, estabelecido pelo próprio Congresso Nacional, os parlamentares têm direito a verba de gabinete (em torno de R$ 100 mil) e auxílio-moradia de R$ 4.200. Reembolsos por despesas médicas não entram nessa conta.

Segundo a legislação atual, congressistas eleitos e reeleitos têm direito a um bônus de 50% para bancar mudança e transporte para a capital federal. O valor extra é concedido no primeiro e no último salário do mandato.

Quanto ganham ex-presidentes? Não há salário fixo. No entanto, todos os ex-presidentes vivos têm direito vitalício a carros de luxo e a até 8 assessores pagos pela Presidência da República, com salários que podem chegar a R$ 13 mil.

Os cofres públicos bancam ainda passagens e hotelaria para esses funcionários, além de manutenção e combustível para os veículos. O impacto anual é de, em média, R$ 6 milhões.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando assumiu o posto, em 2011, recebia R$ 26,7 mil.

Em 2015, um ano antes de deixar o cargo, alvo de um processo de impeachment, a remuneração dela foi para R$ 30,9 mil e depois recuou para R$ 27,8 mil. Ela própria reduziu seu salário, e o valor foi mantido pelo sucessor, Michel Temer (MDB).

Antes de passar a faixa para Bolsonaro, o emedebista deu reajuste salarial de 16% para os ministros do STF. A medida teve efeito cascata e elevou em cerca de 10% o vencimento mensal do atual presidente no primeiro ano de governo.

Quanto Bolsonaro ganha? Bolsonaro recebe R$ 42,8 mil por mês atualmente. A maior parte desse valor (R$ 30,9 mil) é referente ao cargo no Palácio do Planalto. O restante vem da aposentadoria das Forças Armadas. Antes, esse valor extra era cortado da folha de pagamento do mandatário, mas uma portaria sancionada em 2021 criou o chamado "teto duplo".

A norma, do Ministério da Economia, permite que militares inativos que exerçam postos públicos ganhem até R$ 78,6 mil ao mês, o dobro do que recebem ministros da Suprema Corte.