Empresários pedem que Lula mantenha reforma trabalhista e evite invasões

Entidades representativas de diversos setores econômicos cumprimentaram nos últimos dias o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aproveitaram para apresentar alguns pedidos para a próxima gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2023.

Dentre os pontos, há itens como a manutenção da reforma trabalhista e o avanço das reformas administrativa e tributária. Há também questões mais específicas de cada setor, como a defesa contra a invasão de terras e a liberação do preço de alguns medicamentos.

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Boa parte das demandas setoriais foi apresentada ainda durante a campanha aos candidatos à Presidência. Veja a seguir algumas das pautas setoriais para o próximo governo.

Agronegócio

Representante do agronegócio, setor cuja maioria apoiou o presidente Bolsonaro na campanha à reeleição, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) disse em nota que "recebe com naturalidade o resultado das eleições presidenciais e está pronta para o diálogo e a cooperação com o governo eleito".

Na visão da entidade, o setor precisa de um governo que defenda o produtor rural "das invasões de terra, da taxação confiscatória ou desestabilizadora ou dos excessos da regulação estatal".

A Confederação também espera que o governo trabalhe para ampliar os destinos das exportações e proteger a produção nacional de barreiras impostas por outros países "abertas ou disfarçadas de preocupações com a saúde e o meio ambiente".

Indústria

Representante da indústria, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) diz que "os próximos quatro anos exigem união e diálogo entre setores público e privado e a sociedade para a necessária construção de uma política industrial moderna, pautada nos investimentos em inovação e tecnologia e na agenda do clima".

O ponto principal para a entidade é a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, o que em sua visão vai estimular os investimentos produtivos e a criação de empregos. A CNI também pede investimentos em infraestrutura de transporte e na educação, além da criação de políticas que incentivem o investimento em energia renovável.

Assim como a CNA, a entidade elaborou um extenso documento com propostas e demandas ao novo governo, entregue durante a campanha eleitoral.

Setor farmacêutico

Outra entidade que apresentou propostas ao novo governo foi a indústria farmacêutica. As demandas apresentadas pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) incluem a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos, a criação de um centro de inteligência em saúde (que teria o papel de consolidar os dados de saúde da população) e a flexibilização de preços para remédios com alta competição.

A legislação que determina o tabelamento dos preços dos medicamentos foi criada em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, o que pode dificultar o avanço da demanda.

"Na época, a lei não saiu como a indústria pretendia, mas nunca vimos as portas fechadas. O mais importante é ter a possibilidade de diálogo", diz Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma.

Saúde

Em nota, a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) parabenizou Lula e Alckmin pela eleição "ocorrida de forma democrática". As demandas da entidade incluem a manutenção das mudanças oriundas da reforma trabalhista. A reforma foi alvo de críticas do PT.

A entidade também pede a regulamentação da telemedicina, modalidade que ganhou força com a pandemia da covid-19, o financiamento para as Santas Casas e o "reequilíbrio financeiro na relação entre o SUS e os hospitais privados".

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes operadoras de planos de saúde, defende mudanças na regulação do setor. Um dos pontos é a mudança na regra do reajuste dos planos de saúde individuais, que hoje é definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É uma demanda antiga do setor que encontra resistência de entidades de defesa do consumidor.