Cade pede apuração de aumento no preço dos combustíveis durante transição

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da livre concorrência vinculado ao Ministério da Justiça, pediu hoje a abertura de uma investigação para apurar se os postos aumentaram os preços dos combustíveis de maneira organizada durante o período de transição entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ofício, assinado pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, ao menos quatro estados registraram aumentos súbitos no preço dos combustíveis entre dezembro e janeiro. São eles:

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1. Distrito Federal
2. Espírito Santo
3. Pernambuco
4. Minas Gerais

Em Caruaru (PE), por exemplo, moradores relataram ter sido surpreendidos no dia 1º deste mês com o preço da gasolina, 40 centavos mais caro do que era no último dia de 2022.

Para Macedo, essa subida repentina pode configurar colusão —quando concorrentes combinam de adotar uma conduta comercial, o que pode render multa e até cinco anos de prisão.

No ofício, ele pede que o Departamento de Estudos Econômicos do Cade peça à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os dados sobre os preços dos combustíveis para fazer a investigação.

Lula prorrogou desoneração sobre combustíveis

Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente Lula assinou a MP (Medida Provisória) que trata da desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. A medida já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A MP:

• mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro.
• para o diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.

Em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, já havia adiantando que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.

Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo "porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis", mas será de uma forma "muito mais confortável".

A isenção dos tributos foi feita pelo governo Bolsonaro em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional e terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse.