Governo federal notifica 8 entidades de postos por alta nos combustíveis
As notificações foram feitas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e devem ser respondidas em até 48 horas.
A secretaria afirma no documento que:
- não houve aumento dos preços internacionais;
- também não houve elevação de preços nas refinarias, que justifiquem os aumentos observados a partir do dia 1º de janeiro.
O Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) também instaurou ontem um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo Lula.
A elevação nos preços é vista como "repentina" pelo órgão.
A Senacon ainda argumentou no ofício encaminhado às organizações que foram adotadas medidas pelo atual governo para prorrogar a isenção de impostos federais sobre combustíveis, o que deveria garantir a manutenção dos preços praticados até o final do ano passado.
Dentre as organizações notificadas estão:
- Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes);
- Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Gasolina;
- IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás);
- Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis);
- Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes);
- União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é entender o que embasou o aumento de preços na virada do ano e no começo do novo governo.
Um aumento de preços desse tamanho reflete em toda a cadeia produtiva, na cadeia de consumo. Não há, aparentemente, qualquer justificativa para que esse aumento tenha sido praticado. É preciso ter transparência para o consumidor."
* Com informações da Agência Estado
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