Fiesp critica medidas de Haddad e diz que reforma tributária é 'urgente'

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avaliou que a isenção sobre impostos precisa ser revista em uma reforma tributária.

A avaliação ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar hoje suas primeiras medidas econômicas. A nota é assinada pelo presidente da Federação, Josué Gomes. Ele é filho de José Alencar, ex-vice-presidente de Lula.

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O alto volume de contencioso reforça a necessária e urgente reforma tributária. Desonerações precisam ser revisadas e discutidas à luz de uma ampla e isonômica reforma tributária".
Fiesp sobre medidas de Haddad

Em pronunciamento, o ministro disse que o imposto sobre os combustíveis será revisto quando "nós estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado".

O governo do presidente Lula (PT) não se opõe, por enquanto, a uma reforma tributária, que já é discutida no Senado e tinha expectativa de ser votada em 2022. Como a matéria não foi concluída, ela poderia ser aprovada ainda este ano.

Diante das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda, a Fiesp pondera que a melhora do resultado fiscal não pode estar ancorada majoritariamente no aumento de receitas, tendo o Brasil uma das maiores cargas tributárias do mundo, arcando a indústria de transformação com parcela significativa do total de impostos arrecadados".
Fiesp sobre medidas de Haddad

Como seria a reforma tributária? O projeto atual que corre na Casa tem como ponto principal a extinção de vários impostos e concentrar os tributos em apenas um, o IVA (imposto sobre valor agregado).

A maior vantagem seria a simplicidade na cobrança, uniformidade de cobrança no país e diminuição da incidência sobre o consumo. No entanto, críticos da reforma argumentam que o valor do imposto poderá aumentar.

Desoneração de combustíveis. A primeira medida econômica de Lula foi prorrogar por 60 dias a isenção do imposto —a desoneração vai até o fim de fevereiro, o que foi confirmado hoje por Haddad. Já a medida para o óleo diesel e gás valem "até o final do ano".

• A decisão de Lula contrariou Haddad, que havia avaliado ser necessário apenas mais 30 dias de desoneração.
• No plano do ministério, está previsto um ganho de R$ 28,8 bilhões para uma reoneração de combustíveis, mas a pasta não explicou de que forma isso será feito.
• A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) como forma de mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.