Desembargador mantém decisão de acessar e-mails de diretores das Americanas

A determinação expedida pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), havia sido contestada pelas Americanas. O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, manteve a decisão hoje (2).

O juízo singular já adotou as cautelas necessárias à proteção dos dados sensíveis, não vislumbrando também sob essa perspectiva elementos de plausibilidade que amparem a reforma liminar Desembargador Ricardo Negrão, ao negar pedido das Americanas e manter decisão

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O que diz a determinação?

• O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão a uma ação movida pelo Banco Bradesco contra as Americanas;
• O Bradesco afirmou ser credor de R$ 4,7 bilhões às Americanas e pediu autorização para a "produção antecipada de provas" contra a empresa -- ou seja, antes que o Bradesco consolide uma ação indenizatória, por exemplo, ou cobre o dinheiro das Americanas;
• A juíza Andréa Galhardo Palma decidiu que deverão ser entregues e armazenados os e-mails de diretores, de membros do Conselho de Administrações e do Comitê de Auditoria e também de funcionários da área de contabilidade e finanças

Também foram nomeadas as consultorias Ernst & Young Assessoria Empresarial e a especialista em investigações corporativas Patrícia Punder para realizar uma perícia nos e-mails, a fim de descartar possíveis fraudes e falsificações.

Na decisão que manteve a determinação original, o desembargador Ricardo Negrão ainda citou a demora para identificação do rombo de R$ 20 bilhões nas contas das Lojas Americanas como argumento para manter a análise dos e-mails.

Entendo relevante o risco de perecimento das provas e insuficientes à sua preservação as medidas informadas pela Recorrente, sobretudo se considerado que sua estrutura não impediu a configuração do cenário de desconhecimento sobre a origem e destino da exorbitante 'inconsistência' encontrada em sua contabilidade

O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação das Lojas Americanas. Caso haja resposta, o texto será atualizado.