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Novo Minha Casa, Minha Vida deve priorizar imóveis de até R$ 150 mil

moradia popular, minha casa, minha vida, habitação - Moacyr Lopes Junior/Folhapress
moradia popular, minha casa, minha vida, habitação Imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Do UOL, em Brasília

13/02/2023 16h46Atualizada em 13/02/2023 18h50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar nesta terça (14) na Bahia uma nova versão do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das principais apostas do governo, que pretende aumentar o teto do financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa e terá como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O governo pretende priorizar beneficiários que se encaixem na Faixa 1 (que nos governos petistas recebiam até dois salários mínimos e não pagavam juros).

A Faixa 1 vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. O plano é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público, informou o governo. A gestão Jair Bolsonaro (PL) rebatizou o programa de Casa Verde Amarela e fez mudanças nas regras para a população mais pobre.

No evento, marcado para 16h, Lula fará a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

Lula também vai anunciar a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. São eles: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha (868) e Imperatriz (2.837), no Maranhão; Governador Valadares, em Minas Gerais (240); e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país, segundo o Palácio do Planalto.

O plano é que haja pelo menos três desenhos de moradia. Os formatos deverão variar de acordo com o perfil da cidade e a necessidade das famílias, como apartamentos menores para uma ou duas pessoas e imóveis com varanda.

Prioridade

Na semana passada, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o plano é entregar cerca de 120 mil unidades de moradias que se encaixam na Faixa 1, sendo 80% das unidades no primeiro semestre.

Vamos retomar e inicialmente a prioridade será dada, todo o foco, para concluir e entregar cerca de 120 mil unidades da Faixa 1, que estão em sua maioria acima de 60% de construção.
Rui Costa

O que mudou no governo Bolsonaro

Nos governos petistas, a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e não cobrava juros dos beneficiários. O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito. Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.

Na gestão Bolsonaro, que rebatizou o programa de Casa Verde Amarela, a Faixa 1 foi eliminada e substituída pelo Grupo 1, que atende famílias com renda de dois salários mínimos e cobra juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.

Obras atrasadas

O novo Minha Casa, Minha Vida seria lançado em janeiro. O evento foi adiado porque obras dos projetos já contratados estavam atrasadas.

As casas que seriam entregues estavam com problemas de estrutura, precisando passar por reformas. Dos 4 mil imóveis prontos, apenas 1.400 estariam aptos para distribuição, segundo a Casa Civil — incluindo imóveis contratados desde o governo Dilma Rousseff, mas deteriorados com o tempo.

Capacitação

O Minha Casa, Minha Vida vai estar no foco de um programa de capacitação profissional que o governo federal está preparando para os beneficiários do Bolsa Família.

Como mostrou o UOL, os ministérios do Desenvolvimento Social e do Trabalho estão articulando um projeto para oferecer cursos profissionalizantes com treinamentos, inclusive, em canteiros de obras. O plano é oferecer capacitação profissional para pedreiros, encanadores e eletricistas, por exemplo.