IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Quem pode participar do novo Minha Casa, Minha Vida? Veja novas regras

Relançamento do programa Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia - Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil
Relançamento do programa Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia Imagem: Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

15/02/2023 14h39

O programa vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8.000 de renda bruta por mês e priorizar a população de baixa renda.

O governo Lula publicou as novas regras do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (15).

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado com mudanças. Uma das principais é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.

O desenho do programa prevê 3 faixas de renda em áreas urbanas e 3 em áreas rurais. O valor dos limites de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Veja as faixas:

Áreas urbanas

  • Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640
  • Faixa 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400
  • Faixa 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil

Áreas rurais

Em áreas rurais, o programa será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil - o cálculo é feito por ano por ser incomum que o produtor tenha uma renda fixa mensal.

  • Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680
  • Faixa 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
  • Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil

Moradia subsidiada

Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Historicamente, o subsídio oferecido a famílias da Faixa 1 varia de 85% a 95%. Segundo o governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa.

A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.

Além disso, serão priorizadas famílias:

  • com mulher como principal responsável
  • com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes
  • em situação de risco e vulnerabilidade
  • em áreas em situação de emergência ou de calamidade
  • em situação de rua
  • em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais

Mudanças na gestão Bolsonaro

Nos governos petistas, a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e não cobrava juros dos beneficiários. O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito. Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que rebatizou o programa de Casa Verde Amarela, a Faixa 1 foi eliminada e substituída pelo Grupo 1, que atendeu famílias com renda de dois salários mínimos e cobrou juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.