Bolsa Família: veja novos valores, como ingressar e quem tem direito

O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) a nova versão do Bolsa Família, principal programa da área social dos governos petistas.

O pagamento começa a ser feito no dia 20 de março. Serão concedidos, no mínimo, R$ 600 por família, além de um valor extra para jovens de até 18 anos.

Relacionadas

Mais de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do Bolsa Família em março

Fim de fraude no Bolsa Família poderia bancar salário mínimo de R$ 1.320

Governo prepara mutirão para reduzir fila de espera do INSS, diz ministro

Se tiver alguém que não merece, esse alguém não vai receber. O programa é para pessoas que estão em situação de pobreza.
Lula

Em fevereiro, o Auxílio Brasil foi pago a 21,8 milhões de famílias. O programa anterior chegou a atender 21,9 milhões de pessoas. Veja o calendário de 2023.

O governo pode gastar até R$ 175 bilhões com o Bolsa Família neste ano, valor definido no fim de 2022.

Adicional por criança adolescente e gestante

• R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
• R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos
• R$ 50 por cada gestante na família

Como ingressar no Bolsa Família

O programa terá um novo valor de renda para entrada. O Bolsa Família vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.

Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.

É preciso também fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

Este é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único
Lula

Quais as condições para permanecer no programa?

As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. São elas:

• Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias
• Acompanhamento pré-natal para gestantes
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos
• Manutenção do caderno de vacinação atualizado

Atualização do CadÚnico

O CadÚnico está sendo reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e o governo está checando a situação dos beneficiários do programa e possíveis irregularidades.

A primeira etapa do pente-fino no cadastro terminou em fevereiro, com foco nas famílias com crianças de zero a seis anos, como antecipou o UOL.

Agora, o governo analisa os beneficiários cadastrados como família unipessoal, ou seja, que moram sozinhos. Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, segundo o governo.

Cronograma de revisão cadastral

Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.

• A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017
• A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020
• Em 2024, se o ano de última atualização for 2021

Regra de proteção

A partir de junho, se a renda da família subir para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.

O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.