Caixa e BB também suspendem oferta de consignado do INSS; ministro reage

Os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil confirmaram nesta sexta-feira (17) que também suspenderam a oferta de empréstimo consignado a beneficiários do INSS.

Ontem (16), bancos privados já tinham anunciado que suspenderam novas operações da modalidade.

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O que aconteceu?

Na segunda-feira (13), o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) aprovou a redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.

A mudança no limite máximo de juros foi feita a pedido do ministro Carlos Lupi (Previdência). Ele já havia antecipado a medida ao UOL em fevereiro.

O teto de juros passou de 2,14% para 1,70%. A taxa para o cartão de crédito consignado também será reduzida, de 3,06% para 2,62%.

No começo da semana, a Febraban afirmara que, considerando os altos custos de captação, "eventual redução do teto poderia comprometer ainda mais a oferta de empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado".

Para os bancos, a nova medida pode inviabilizar a operação da modalidade.

O que a Caixa e o BB disseram

Em nota, a Caixa informou que medida que estabeleceu um novo teto de juros "em patamar inferior ao que o banco já pratica, sendo a menor taxa do mercado".

Com a mudança, a Caixa esclarece que a linha está suspensa e informa que sua disponibilidade está condicionada à finalização dos estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira e operacional, já em andamento, com vistas a garantir a adequação das concessões aos novos dispositivos normativos.
Caixa Econômica Federal

Por meio de nota, o BB informou que realiza estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições de operações de crédito aprovadas sobre o consignado no convênio com o INSS.

Tão logo haja novidades sobre a retomada das contratações no âmbito do convênio informaremos
Banco do Brasil

Em nota, a Febraban disse que cada banco associado segue sua estratégia comercial de negócio e que os novos tetos têm elevado risco de reduzir a oferta do crédito consignado.

Iniciativas como essas geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, produzindo efeitos contrários ao que se deseja, na medida em que tende a restringir a oferta de crédito mais barato, impactando na atividade econômica, especialmente no consumo.
Febraban

E agora?

Lupi reagiu e disse nas redes sociais que bancos públicos deveriam ser usados pelo governo para garantir o crédito consignado do INSS.

Em seu perfil no Twitter, o ministro reproduziu nota de centrais sindicais na qual afirma que "a suspensão do crédito consignado prejudica, principalmente, os aposentados e pensionistas que precisam de crédito para complementar suas rendas, e que não têm alternativas de crédito".

Lupi também publicou os juros médios cobradas pelos bancos na modalidade. O ministro divulgou o link de levantamento do Banco Central que mostra taxas de 1,31% a 2,17% ao mês no período de 27 de fevereiro a 3 de março. Dos 39 bancos da lista, apenas 4 oferecem consignado do INSS dentro do novo teto de juros aprovado.

O empréstimo consignado é descontado diretamente do benefício de aposentados e pensionistas. O INSS paga 37 milhões de benefícios por mês. Desses 37 milhões, há 17 milhões de beneficiários com contrato de consignado.