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Haddad diz que nova regra de gastos do governo será anunciada nesta semana

12.01.23 - O presidente Lula (PT) em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no Palácio do Planalto - Sergio Lima / AFP
12.01.23 - O presidente Lula (PT) em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no Palácio do Planalto Imagem: Sergio Lima / AFP

Do UOL, em Brasília

28/03/2023 14h40

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas nesta terça-feira (28) que a nova regra de gastos do governo federal vai ser apresentada nesta semana.

O que aconteceu?

  • A equipe econômica do governo está há meses trabalhando em uma proposta para alterar as regras de controle das contas públicas do país ("arcabouço" ou "âncora" fiscal). A medida vem sendo discutida pelos economistas ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha presidencial.
  • Anúncio foi postergado por causa de viagem à China. Inicialmente a proposta seria apresentada na semana passada, antes da viagem de Lula e Haddad à China. À medida que a data foi chegando, o governo mudou o discurso e passou a dizer que o plano seria apresentado após o retorno da viagem.
  • No entanto, Lula ficou doente e a viagem foi adiada. Com isso, o presidente e o ministro intensificaram as conversas com lideranças políticas para ajustar a proposta.
  • Segundo Haddad, a proposta está praticamente finalizada. O objetivo é apresentar um projeto alinhado às expectativas de parlamentares e do mercado financeiro, para que não haja problemas na aprovação da nova regra no Congresso.
  • Antes da LDO. O governo pretende apresentar a nova regra fiscal ao Congresso antes de encaminhar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), cujo prazo é 15 de abril. Assim, a LDO já vai ser enviada com a atualização da nova regra fiscal, evitando "retrabalho" por parte dos parlamentares.

Nova reunião

  • Haddad conversou com Lula na manhã desta terça-feira (28). Ao chegar ao Ministério da Fazenda, o ministro disse que nesta quarta (29) vai participar de uma nova reunião com Lula e Rui Costa (Casa Civil) para tratar da nova regra fiscal.

É uma reunião conclusiva (...) Portanto, nesta semana vamos divulgar
Fernando Haddad

  • Haddad disse que o governo deve anunciar novas medidas em breve. Em abril, serão levados ao Congresso um pacote de crédito e as novas regras para PPP (Parceria Público-Privada).