Conteúdo publicado há 2 meses

Não podemos dar desoneração sem contrapartida aos trabalhadores, diz Lula

O presidente Lula (PT) comentou hoje em Riade, na Arábia Saudita, o veto da desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia.

O que aconteceu

Presidente afirmou que não é possível desonerar empresas sem que o trabalhador também ganhe alguma coisa. "Eu vetei uma lei e o veto pode ser derrubado, mas eu acho que a gente não pode fazer apenas a desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores", afirmou.

A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito que vai ganhar um real a mais em seu salário. Lula, em entrevista à imprensa, em Riade

Lula disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai propor uma alternativa ao texto. Ele também afirmou que está negociando com dirigentes sindicais, empresários e com órgãos do governo desde o começo do ano.

Ele falou que a preocupação com o veto não é por geração de empregos. "Não há nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desoneração", afirmou.

Lula vetou desoneração da folha na íntegra

Presidente barrou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. As áreas beneficiadas com a iniciativa do Congresso desde outubro do ano passado eram:

  • Confecção e vestuário
  • Calçados
  • Construção civil
  • Call center
  • Comunicação
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da informação
  • Tecnologia de comunicação
  • Projeto de circuitos integrados
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de cargas

Iniciativa permitia que empresas substituíssem a contribuição da Previdência Social, de 20% sobre os salários dos empregados, por um pagamento sobre a receita bruta, de 1% a 4,5%.

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Presidente justificou que lei criaria uma renúncia de receita sem indicar compensação, o que seria inconstitucional. A desoneração da folha de pagamento custa R$ 9,4 bilhões ao ano.

Parlamentares favoráveis à medida argumentam que houve geração de 620 mil empregos nos setores contemplados, o que teria rendido R$ 10 bilhões em arrecadação.

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