Pimenta: situação do agro no RS vai muito além da catástrofe climática

Há menos de duas semanas, no dia 16 de agosto, a última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Sul, foi marcada por troca de farpas em público entre ele e Leite. Os dois chegaram a se reunir na semana passada, mas o tom crítico ao governo quanto à ''divergências'' permanece.

O ministro conversou com a reportagem do UOL durante o evento sobre a relação com o governo gaúcho, o Auxílio Reconstrução, medida emergencial para ajudar famílias atingidas e desafios do agro:

O senhor falou no fórum sobre a MP e novas medidas que podem ser anunciadas até o fim da semana. Quais os maiores desafios que ainda precisam ser resolvidos no Rio Grande do Sul?

A MP trata da reconstrução, e o orçamento da reconstrução é específico, só pode ser usado em ações que dizem respeito à enchente. A situação do agro no Rio Grande do Sul envolve outras dimensões. Temos uma questão específica que envolve agricultores e agricultoras que foram atingidos. Nós temos 337 mil contratos no Rio Grande do Sul de recursos do Plano Safra, para custeio e investimento. Esses contratos são abrangidos pela Medida Provisória, mas existem outras dívidas. Nós temos no estado, uma característica que é muito própria, que grande parte da produção agrícola é financiada pelas cooperativas. Na medida que os agricultores tiveram uma frustração da safra, assim como eles não conseguiram pagar os bancos, eles não conseguiram pagar as cooperativas e isso criou evidentemente uma situação difícil para a cooperativa que está com o seu recurso em aberto. Nós vamos fazer uma medida provisória para as cooperativas. Temos também outra situação: aquele agricultor que não tem mais acesso ao banco, nem a cooperativa e foi direto no privado, está devendo no posto de gasolina, na cerealista. Esse é outro modelo de endividamento, nós estamos procurando trabalhar e ter algum tipo de resposta para cada situação específica.

O governador Leite falou [no fórum] sobre necessidade de desburocratizar repasses, e na semana passada sobre descompasso entre o dinheiro anunciado pelo governo federal e o que é efetivado na ponta. Como o senhor avalia isso?

Eu acho que essas questões estão superadas. O governador esteve em Brasília, fizemos reunião com o presidente, fizemos reunião com a Casa Civil e ontem eu estive reunido com ele. Considero que esse capítulo aí já está vencido, página virada. Não entendi que ele tenha feito qualquer referência que dissesse respeito ao governo federal na fala dele de hoje.

Como o senhor avalia então a questão de desburocratização colocado pelo governador?

É um problema real que o Brasil enfrenta, os municípios, o governo do estado, o governo federal. É uma questão cultural, não é uma questão desse governo, todo processo no Brasil é um processo muito lento. Processos de licenciamento, processos de tomada de decisão. Uma das minhas pautas principais tem sido exatamente essa: a de trabalhar para rever normas, portarias, que acabam muitas vezes fazendo com que as coisas se tornem morosas. Já consegui mudar muita coisa, flexibilizar, e acho que essa experiência do Rio Grande do Sul vai servir para que o Estado brasileiro fique mais leve, mais ágil. Mas é uma questão real. Tudo que a gente vai tratar no Brasil acaba sendo mais demorado do que a gente gostaria.

O senhor que está trabalhando diretamente aqui no Rio Grande do Sul, como está sua relação com o governo do estado?

Muito tranquila. O governo federal não tem uma capilaridade da presença de implantar todas as políticas públicas. A parte das rodovias federais e aeroporto a gente responde diretamente ou o tema do Trensurb é nossa responsabilidade. Os demais temas, as políticas públicas são implementadas ou pelos municípios, ou pelo governo do estado. Não existe política pública que o governo federal execute no trabalho de reconstrução. Por exemplo, na saúde, os planos de trabalho são apresentados pelo município, pelo estado, nós aprovamos, liberamos os recursos, mas quem executa lá na ponta não somos nós. Os planos de trabalho da Defesa Civil, tem mais de 906 planos de trabalho já aprovados para reconstrução de pontes, bueiros, estradas, mas quem executa a obra lá na ponta ou é a prefeitura, ou é o governo do estado. Essa relação federativa ela acaba definindo também papéis e responsabilidades.

O Auxílio Reconstrução teve o prazo para cadastro prorrogado algumas vezes, como o senhor avalia os problemas para a execução dele?

Recentemente, uma pessoa dada como morta foi à Justiça para recebê-lo. Esse caso é curioso. São quase 700 mil cadastros, um caso tinha um homônimo. É uma coisa normal, em qualquer concurso ocorrem situações como essa. Nós temos 367 mil famílias que já receberam. Das famílias que estão em análise, a maioria envolve problemas com o cadastro. Vou te dar um exemplo: no Brasil, 16% das famílias são unifamiliares, formadas por uma só pessoa, mas tem cidade que 98% dos cadastros são unipessoais. Então, tem um problema aqui. Se no Brasil 16% das famílias são unipessoais, como numa cidade todo mundo mora sozinho? Vai chegar na cidade, bater de porta em porta, e em cada casa mora uma pessoa? Me parece um pouco improvável. Isso mostra o problema no cadastro. Você tem situações em que 300 famílias foram cadastradas no mesmo endereço, é evidente que esse cadastro não vai ser aprovado. O objetivo do presidente Lula é que todas as famílias atingidas recebam e recebam da forma mais rápida e ágil possível. Quem pode corrigir problemas no cadastro são as prefeituras.

Uma nova prorrogação para os cadastros está descartada?

Prazo para atualização e correção de cadastro vai permanecer aberto por tempo indeterminado. Não há necessidade para prorrogação porque, inclusive, no último período não houve novas inscrições. O que tem que haver agora é correção dos cadastros já foram feitos.