Entenda por que a conta de luz vai segurar a inflação em janeiro

Os descontos de até R$ 49 nas contas de luz no mês de janeiro vão resultar em um alívio para o bolso dos brasileiros e para a inflação de janeiro. O benefício presente nas faturas de 78 milhões de consumidores é motivado pelo chamado "bônus Itaipu".

O que aconteceu

Tarifas de energia elétrica residencial ficaram 15,5% mais baratas. A queda apurada pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro foi ocasionada pelo desconto concedido nas tarifas de energia devido à distribuição do saldo positivo da Hidrelétrica de Itaipu.

"Bônus Itaipu" beneficia 78 milhões de consumidores. A projeção divulgada considera o desconto entre R$ 16,66 e R$ 49 nas tarifas residenciais e rurais. Receberam o benefício todos os que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

Repasse total de R$ 1,3 bilhão foi aprovado em novembro de 2024. A validação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia. As referências para o cálculo são a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, que determinam a distribuição sobre o saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu.

"Alívio em boa hora", diz o diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu. Enio Verri afirma que o bônus vai auxiliar a população a arcar com os gastos extras de início de ano, como o IPTU, IPVA e materiais escolares. Ele também menciona o papel importante do benefício para o combate à inflação.

O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país.
Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu

Distribuição realizada no mês de janeiro foi extraordinária. A atual concessão do "bônus Itaipu" foi referente ao ano de 2023 e repassado com atraso. Em 2023, o benefício foi aplicado nas contas de julho. Na ocasião, o valor das faturas de energia recuou 3,89%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo).

Mercado financeiro prevê inflação nula (0%) em janeiro. A estimativa é a última apresentada pelo relatório Focus e já considera o benefício nas contas de luz, assim como as estimativas para a prévia da inflação divulgada nesta sexta-feira (24). Sem o bônus, o índice deve alcançar 1,35% em fevereiro.

Bandeira tarifária também contribui para o barateamento. Com a determinação vigente desde dezembro, as contas de luz também não apresentam cobrança adicional neste mês. Segundo estimativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a bandeira verde deve ser mantida, em razão das atuais previsões climáticas.

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