Petroleira de Eike terá que devolver 8 blocos exploratórios à União, diz ANP

A Óleo e Gás, ex-OGX (OGXP3), terá que devolver oito blocos exploratórios à União com prazos de exploração vencidos, após tentar, sem sucesso, adiar o período exploratório de algumas áreas junto ao órgão regulador. A informação foi dada nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em crise, a empresa está em processo de recuperação judicial (antiga concordata).

Os blocos da petroleira de Eike Batista que serão devolvidos, localizados nas bacias de Campos e Santos, são os seguintes: BM-C-39; BM-C-37; BM-C-38; BM-C-41; BM-C-42; BM-C-43; BM-S-59 e BM-S-56.

"Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União", disse a ANP em nota.

O BM-C-41, um dos que serão devolvidos, inclui as descobertas de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato.

"A decisão vale para todos os blocos... ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs", explicou a ANP, referendo-se a várias áreas com planos de avaliação ainda em vigor, conforme noticiou a Reuters.

A petroleira de Eike Batista solicitou postergação de prazo exploratório das descobertas Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, na Bacia de Campos; além de Natal e Belém, na Bacia de Santos.

A agência, entretanto, negou o pedido em meados de janeiro, mesmo para áreas que ainda estavam dentro do prazo dos planos de avaliação de descoberta.

O conjunto de áreas que deverão ser devolvidas se soma a várias outras devolvidas recentemente pela OGX, em um movimento que tem reduzido seu portfólio.

A petroleira enfrenta dificuldades para honrar no prazo os compromissos estabelecidos nos contratos de concessão, que determinam uma série de investimentos.