Aneel adia liquidação de despesas de distribuidoras em maio para até 28/08

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou até 28 de agosto o prazo para liquidação das despesas das distribuidoras com operações de maio do mercado de curto prazo não cobertas pela tarifa.

O prazo vencia em 31 de julho.

O adiamento havia sido antecipado na semana passada à Reuters por uma fonte que acompanha de perto o assunto. Com o novo prazo, o governo ganha tempo para negociar com um pool de bancos, incluindo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um empréstimo de cerca de 6,5 bilhões de reais para cobrir custos adicionais das distribuidoras até dezembro.

Esse é o segundo adiamento da liquidação, originalmente prevista para 11 de julho.

"Esperava-se que a solução seria alcançada até 31 de julho, entretanto, embora avançadas as negociações, os recursos não estarão disponíveis até esta data", disse o diretor da Aneel Reive Barros, relator do tema. "A data pode ser antecipada, caso o aporte seja realizado em data anterior", disse Barros.

O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse que sua expectativa é de que os recursos sejam liberados pelos bancos antes do novo prazo.

Rufino explicou que o adiamento da liquidação das operações de maio não interfere na liquidação do mercado de curto prazo relativa ao mês de junho, prevista para 7 de agosto.

"Os valores de junho são bem menores. O preço foi mais baixo e a carga (consumo de energia) foi menor", disse. Só nas operações de maio, o total que as distribuiodras ainda têm a pagar não coberto pela tarifa é de cerca de 1,3 bilhão de reais.

IMPACTO NA TARIFA

Os empréstimos às distribuidoras serão repassados às tarifas a partir de 2015. Segundo estimativa da Aneel, o pagamento dos empréstimos deve pesar em cerca de oito porcentuais ao longo dos próximos dois ciclos tarifários (2015 e 2016).

Mas isso não signifioca que todo esse impacto será sentido integralmente na tarifa. Pelo menos parte disso deve ser atenuado pela devolução, a partir de 2015, de cerca de 5 mil MW médios de concessões de geração que estão vencendo, cuja energia entrará no sistema a um preço menor.

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, previu que a devolução das concessões deve gerar economia anual de 6 bilhões de reais.

(Por Leonardo Goy)