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Tribunal egípcio suspende sistema de inspeção alimentar pensado para facilitar comércio

CAIRO (Reuters) - Um tribunal egípcio suspendeu nesta terça-feira um sistema de inspeção de alimentos que havia sido lançado para reestruturar o comércio de commodities agrícolas, disseram advogados do caso à Reuters, plantando novamente incerteza sobre as importações de trigo no maior comprador mundial do grão.

O sistema de inspeção foi a resposta do Egito a uma disputa de quase um ano sobre as rígidas exigências de importação, incluindo uma proibição ao fungo ergot, comum em grãos, uma política que interrompeu o comércio de trigo do Egito no ano passado quando tradings boicotaram suas licitações estatais.

A suspensão, a qual o governo tem 15 dias para apelar, significa que o órgão de quarentena que aplicou a suspensão vai novamente controlar o processo de inspeção tanto no Egito quanto no exterior, embora isso não signifique necessariamente um retorno à tolerância zero sobre o ergot, disseram os advogados.

"Eu não tenho ideia sobre o que vai acontecer com o ergot, isso cabe ao Ministério da Agricultura decidir", disse Alaa Zaki, um dos advogados do caso.

O novo sistema tirou os poderes de inspeção do órgão de quarentena da agricultura e deixou o processo sob responsabilidade da Organização Geral de Controle de Exportações e Importações (GOEIC, na sigla em inglês), uma entidade do Ministério do Comércio.

O caso foi trazido por um grupo de funcionários da inspeção de quarentena na condição de cidadãos, não como o órgão em si, bem como diversas outras partes, incluindo algumas ligadas ao Ministério da Saúde, que também participa das inspeções.

Eles disseram que o novo sistema retirava ilegalmente o poder do órgão de quarentena e entregava-o na mão de um órgão do Ministério do Comércio sub-equipado para fiscalizar inspeções, permitindo a entrada de importações com contaminantes prejudiciais à saúde de plantas e animais.

(Por Arwa Gaballa; reportagem adicional de Maha El Dahan)

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