Governo anunciará contingenciamento adicional de cerca de R$ 5 bi para este ano, dizem fontes

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 20 Jul (Reuters) - O governo federal anunciará contingenciamento adicional de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano, necessário para tentar cumprir a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto nesta quinta-feira (20).

O aperto nas contas será acompanhado ainda pela elevação nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, que deve gerar receitas extras de R$ 11 bilhões, em meio aos fracos sinais de recuperação da economia e após a forte crise política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.

A definição sobre o tamanho do novo congelamento se deu após reunião nesta tarde no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Isso porque, mesmo acertada a elevação dos tributos sobre combustíveis, técnicos do governo ainda apontavam rombo que deveria ser coberto por medidas adicionais.

Considerando as duas investidas, o governo contará com ajuda extra de cerca de R$ 16 bilhões para garantir o cumprimento da meta, compromisso que Meirelles tem dito não abrir mão.

Aumento máximo

Segundo uma das fontes, o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis será para o máximo permitido. As alíquotas da Cide, outro imposto que incide sobre os combustíveis, não serão alteradas.

Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre gasolina, diesel e álcool são, respectivamente, de R$ 0,3816 por litro, R$ 0,2480 por litro e R$ 0,1200 por litro, segundo a Receita Federal.

Os decretos com as alterações nos impostos devem ser publicados em edição extra do Diário Oficial da União, permitindo que o governo inclua as novas previsões de arrecadação no relatório de receitas e despesas do bimestre.

O cenário de fracas receitas tem estrangulado parte do andamento da máquina pública, o que levou alguns na equipe econômica a cogitar descontingenciar parte dos R$ 39 bilhões congelados no Orçamento deste ano. Mas, com o quadro fiscal delicado, essa ideia ficou para trás.

Em 12 meses até maio, último dado disponível, o rombo primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) somava R$ 167,6 bilhões, bem acima da meta fechada para o ano.

(Edição de Luiz Guilherme Gerbelli)