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Fabricantes pequenos de bebidas acusam grandes de inflar créditos fiscais da Zona Franca de Manaus

SÃO PAULO (Reuters) - Um grupo que reúne pequenos e médios fabricantes de bebidas acusa os grandes produtores de refrigerantes e cerveja do país de superfaturarem o valor de insumos para aumentarem benefícios tributários recebidos por unidades instaladas na Zona Franca de Manaus.

Segundo a Afrebras, a estratégia gerou apenas no ano passado cerca 9 bilhões de reais em perdas de arrecadação para os cofres públicos, dos quais 5 bilhões por causa de renúncia fiscal prevista pelas regras da Zona Franca de Manaus e 4 bilhões em créditos gerados pela operação das empresas na região.

Em estudo preparado para ser entregue durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a Afrebras afirma que "os grandes produtores de concentrado para refrigerantes, instalados no polo industrial de Manaus, superfaturam seus valores, aumentando o montante de seus benefícios e depois repassam os créditos para subsidiárias em todo o país".

"O xarope custa em média no Brasil 20 reais o quilo. Eles estão vendendo no Brasil por 400 reais (a suas próprias subsidiárias) e exportando por 80 reais. Além disso, estão transferindo os créditos tributários criados com isso para outros produtos deles como bebidas alcoólicas", disse à Reuters o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, referindo-se às cervejas.

"Os pequenos não conseguem se instalar em Manaus, porque a produção não tem escala", acrescentou.

A Afrebras afirma representar cerca de 100 fabricantes nacionais de bebidas que tiveram no ano passado faturamento de cerca de 2 bilhões de reais. Entre as empresas representadas pela entidade estão Cini (PR), Água da Serra (SC), Pureza (SC), Mineirinho (RJ), Sarandi (RS), Vieira Rossi (SP), Grapette/Saborama (SP), Funada (SP), Bebidas São Miguel (BA) e Cibal (MG).

A entidade chama a situação de vantagem indevida recebida por Coca-Cola, Ambev e Brasil Kirin e suas fábricas de concentrados - Recofarma, Arosuco e Brasil Kirin Logística e Distribuição, respectivamente. O Brasil é o segundo maior consumidor de refrigerantes do mundo, segundo a Afrebras, com consumo per capita de 72 litros por ano e faturamento de 23,5 bilhões de reais. A Brasil Kirin foi comprada em fevereiro pela Heineken.

A denúncia de perda de arrecadação ocorre em um momento em que o governo federal avalia aumentar a meta fiscal de 139 bilhões de reais deste ano, diante da constatação de que as receitas têm frustrado as expectativas da equipe econômica.

Segundo Bairros, após e lei que proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais em 2016, os escândalos da operação Lava Jato e a votação na semana passada que afastou a denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção, o pleito da entidade para a realização da audiência pública ganhou mais força e interesse dos deputados.

Em junho, requerimento de convocação da audiência na comissão feito pelo deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) foi aprovado, mas uma data da reunião não chegou a ser definida. A expectativa de Bairros e do gabinete do deputado é que a audiência seja marcada em meados deste mês. O deputado também está fazendo pedido semelhante de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informou seu gabinete.

Procurada, a Coca-Cola afirmou em comunicado que a acusação da Afrebras é "equivocada e desprovida de base técnica", pois os preços dos concentrados "variam de acordo com sua a composição e com sua capacidade de diluição em bebidas finais". A companhia afirmou ainda que "a Recofarma atua há 28 anos na Zona Franca de Manaus baseada no compromisso de cumprimento à legislação, comprovada por auditorias externas anuais".

A Ambev afirmou que "não comenta preço de insumos de seus concorrentes, pois não tem acesso a eles, visto que são dados confidenciais, estratégicos e não disponíveis publicamente”. A companhia, por meio da subsidiária Beertech, enviou queixa ao Cade em 2015 contra a Afrebras citando supostas condutas anticompetitivas que teriam incluído acordo de preços por associados da entidade. A Afrebras afirma que as acusações são improcedentes.

Já a Heineken não se manifestou sobre o assunto e remeteu o assunto à Abir, entidade que reúne cerca de 50 fabricantes de refrigerantes e bebidas não alcoólicas que incluem Coca-Cola, Ambev e Nestlé.

"Não existe superfaturamento algum. Existe sim é diferença de preços de concentrado. Existem diferenças de sabor, de técnica, de qualidade e segurança de processamento, além do valor das marcas", disse o presidente da Abir, Alexandre Jobim, afirmando que não pode comentar questões comerciais específicas dos fabricantes. "O que eu acho estranho é usar audiência pública para tentar resolver eventuais alegações de prejuízos comerciais", disse.

"Uma coisa é certa, a produção de concentrados em Manaus ocorre há tanto tempo que não é possível que a Receita Federal não tivesse já prestado atenção e tomado providência se houvesse algum problema", afirmou Jobim, acrescentando que aguarda pela audiência para que a entidade possa "fazer defesa transparente para esclarecer o público".

Procurada sobre o valor de 9 bilhões de reais citado pela Afrebras, a Receita Federal não retornou a pedidos de comentários da Reuters.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Brad Haynes)

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