Temer nega que governo tenha alterado área de proteção ambiental na Amazônia ao extinguir reserva de cobre

(Reuters) - O presidente Michel Temer negou nesta quinta-feira em mensagens em sua conta no Twitter que seu governo tenha alterado áreas de proteção ambiental na Amazônia ao extinguir por decreto a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), localizada nos Estados do Pará e Amapá.

"O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia. Reorganizamos uma área mineral, hoje alvo do garimpo. É bem diferente", escreveu Temer na rede social.

"Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda para as populações locais."

No decreto que extinguiu a Renca, o governo afirmou que o objetivo da medida é atrair investimentos para o setor de mineração. O texto afirma ainda que "a extinção... não afasta a aplicação de legislação específica sobre a vegetação nativa, unidades e conservação da natureza, terra indígenas e áreas em faixa de fronteira".

Críticos da medida, no entanto, afirmam que a extinção da reserva e a liberação da mineração na região terão impacto sobre áreas protegidas que estão nos limites da reserva.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República rebateu as críticas e afirmou que "como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida".

"A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área – todas de proteção integral, onde não é permitido a mineração", acrescenta a nota, que afirma ainda que qualquer empreendimento que possa impactar áreas de preservação no Pará e no Amapá "terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto".

"A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d‘água com mercúrio", afirmou o governo na nota.

"A nova legislação permite coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia", acrescenta o comunicado.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)