Governo apresenta orçamento com meta antiga e corta investimentos

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério do Planejamento apresentou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 com uma forte redução nos investimentos por causa da não aprovação da nova e maior meta fiscal de deficit primário para o ano que vem.

Toda a proposta orçamentária foi apresentada com base na meta antiga de rombo de 2018, de R$ 129 bilhões. O governo trabalha para que a meta seja elevada para R$ 159 bilhões, mas apenas o texto-base foi aprovado pelo Congresso Nacional e, portanto, o novo montante não pode ser incluído no orçamento. A votação deve ocorrer na próxima semana.

A alteração das metas fiscais de 2017 e 2018 foi anunciada há duas semanas pela equipe econômica diante da deterioração das contas públicas, em meio ao cenário de fraca atividade econômica e gastos públicos maiores.

O envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional precisa, por lei, ser feito até o dia 31 de agosto.

No PLOA de 2018, os gastos discricionários devem somar R$ 65 bilhões, ante R$ 105,4 bilhões em 2017. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos mais afetados, com os gastos somando apenas R$ 1,972 bilhão, uma redução de R$ 17,717.

Para a elaboração do PLOA, o governo estimou crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, inflação de 4,5% e taxa de juros (Selic) de 8%.

Caso a nova proposta de déficit primário seja aprovada, o Ministério do Planejamento informou que já tem uma proposta avançada em elaboração.

(Por Luiz Guilherme Gerbelli)