Venda de ativos da J&F está ligada à aprovação de acordo de leniência, dizem fontes

(Reuters) - As vendas de ativos da J&F Investimentos estão conectadas à aprovação de um acordo de leniência com o governo brasileiro, dando aos compradores proteção contra uma possível retaliação jurídica contra a família que controla o grupo, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto nesta quarta-feira.

Os compradores pediram aprovação total do acordo de 10,3 bilhões de reais da J&F em dois tribunais para concluir a compra de várias unidades, disseram as pessoas. A família Batista, que controla a J&F, assinou acordos de leniência e delação em maio, quando confessou operar um esquema de propina no Brasil.

Nessa semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Joesley Batista parece ter gravado inadvertidamente uma conversa de quatro horas mencionando políticos, procuradores e membros do Supremo Tribunal Federal envolvidos em possíveis crimes e não mencionados no acordo de delação.

Janot disse que os benefícios obtidos por Joesley, seu irmão Wesley e outros executivos em seus acordos de delação, incluindo imunidade de acusação, podem ser revogados. Ainda assim, a revisão de acordos individuais pode ter pouco impacto no acordo de leniência da empresa, disseram as pessoas.

"Pode ter algum tipo de atraso na conclusão dos acordos, mas não uma reversão - isso seria estranho", disse uma das pessoas, que pediu anonimato porque as negociações são sigilosas.

Um porta-voz da J&F não quis comentar. O escritório de Janot não comentou.

Uma das pessoas disse que a venda do controle da Alpargatas, dona da marca Havaianas, por 3,5 bilhões de reais, pode ser concluída apenas quando o acordo de leniência tiver a aprovação final dos procuradores e de um tribunal criminal.

CLÁUSULAS

Ambos os escritórios - A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o 11º tribunal distrital de Brasília - não quiseram comentar sobre o acordo da J&F. A câmara do MPF aprovou o acordo de leniência em agosto.

Cláusulas similares estão nos contratos de venda da Vigor para o grupo mexicano Grupo Lala e da Eldorado Brasil para a Paper Excellence, da Holanda, disseram as fontes.

Quando as vendas forem concluídas, a J&F terá captado cerca de 14 bilhões de reais, disse uma das pessoas. Os irmãos usaram os recursos para pagar empréstimos e o acordo de leniência.

No acordo de delação, os Batista confessaram que subornaram políticos e entregaram aos procuradores uma gravação do presidente Michel Temer discutindo pagamentos para uma possível testemunha num esquema de corrupção. Temer negou qualquer crime.

As ações preferenciais da Alpargatas caíam 0,4 por cento às 14:41 desta quarta-feira.

(Por Guillermo Parra-Bernal)