Credores da Oi querem que alguns investidores sejam barrados em assembleia

SÃO PAULO (Reuters) - Credores da Oi querem que o juiz encarregado pela recuperação judicial da companhia impeça investidores que também são detentores de bônus da empresa de participarem de assembleia sobre o plano de reestruturação do grupo de telecomunicações por causa de possível conflito de interesses.

Segundo documento encaminhado ao juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os dois principais grupos de credores da Oi afirmam que os acionistas que também financiaram a operadora vão tentar minimizar o pagamento da dívida aos credores, o que configuraria conflito de interesses.

A lei impede que acionistas que também são credores de uma empresa sob recuperação judicial participem de assembleia de credores. Os detentores de bônus da Oi que enviaram a petição são o principal grupo de credores da Oi, detendo mais de um terço da dívida de 65,4 bilhões de reais da operadora.

"Neste caso específico, acionistas e credores estão em posições opostas e esta é a principal dificuldade para se superar para a aprovação do plano de recuperação da Oi diante da posição abusiva dos principais acionistas da empresa", afirma o documento.

O documento ressalta o potencial para novas disputas judiciais antes da assembleia de 9 de outubro. O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou na véspera que o melhor caminho para a Oi é não haver caducidade da concessão, nem intervenção do governo na empresa.

No fim de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que iria analisar abrir processo de caducidade da concessão e de cassação das autorizações da Oi.

"Se tiver intervenção, quem tem o controle hoje vai perder o controle. Então, é lógico que vai haver um entendimento e ela vai ter um parceiro o mais rápido possível", disse Kassab. Ele ponderou, entretanto, que se o processo de recuperação judicial não for bem concluído, "o gato sobe no telhado".

A recuperação judicial da Oi, iniciada em junho do ano passado, tem sido marcada por disputas entre acionistas liderados pelo grupo português Pharol e Societé Mondiale e credores representados pelos grupos Ad Hoc Group of Bondholders e International Bondholder Committee.

Nesta quarta-feira, o presidente-executivo da Oi, Marco Schroeder, afirmou durante evento do setor em Brasília que a empresa tem até o dia 29 para finalizar ajustes no plano de recuperação que será apresentado aos credores na assembleia de 9 de outubro. Apesar da proximidade da reunião, Schroeder disse que credores e principais acionistas da Oi ainda não chegaram a um acordo sobre as participações da cada um na empresa reestruturada.

(Por Guillermo Parra-Bernal)