Maia defende fundo de financiamento eleitoral mais enxuto

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira um fundo mais enxuto para financiar campanhas eleitorais em 2018 e acha que o mesmo deve ter um porte de no máximo 1 bilhão de reais, num momento de crise fiscal e com as dificuldades de arrecadação do governo.

A proposta inicial dentro das discussões da reforma política apontavam para a criação de um fundo de mais de 3 bilhões de reais, mas diante da resistência da sociedade e dos próprios parlamentares a idéia não prosperou.

Para Maia, a discussão sobre esses recursos agora deve girar num patamar mais baixo, somando no máximo 1 bilhão de reais.

O deputado acredita que os pontos remanescente da Reforma Política podem ser votados na semana que vem, tempo considerado necessário para uma convergência entre as propostas do Senado e da Câmara dos Deputados.

“Para se criar esse fundo tem que ser algo mais racional e mostrar de onde vai se tirar o dinheiro", disse Maia a jornalistas, após participar de evento no Rio de Janeiro. "Não pode aparecer 3 bilhões (de reais), o Brasil não aguenta mais tantos gastos."

Para ele, os recursos têm que vir do tempo de TV dos partidos, do fundo partidário. "Não podemos brincar com a vida das pessoas e botar 2 ou 3 bilhões numa eleição”, acrescentou.

O presidente da Câmara considera que um fundo de até 1 bilhão de reais seria suficiente para suportar as necessidades eleitorais.

“O tamanho ideal eu vejo na ordem de 800 milhões a 1 bilhão. Você tem que ver que já existe o fundo partidário que tem 800 milhões e que a maioria dos partidos usa na eleição. Se não fica um fundo excessivo e a sociedade não vai entender”, frisou.

Segundo Maia, com menos recursos e com o veto ao financiamento de campanha privado, os candidatos vão ter que buscar proximidade com o eleitor, mais corpo a corpo e campanha na rua.

Na quarta-feira, o Senado adiou para a semana que vem a votação de um projeto que cria um fundo para isso, abastecido por montante equivalente à compensação fiscal conferida a emissoras de rádio e televisão para a divulgação de propaganda partidária no ano de 2016. A proposta mantém a exibição da propaganda eleitoral nos anos em que houver eleições.

O fundo receberá recursos equivalentes a 50 por cento das emendas parlamentares de bancada impositivas. O texto menciona ainda que o fundo poderá receber recursos por meio de leis de créditos adicionais. [nL2N1M12SR]

Mas nesta manhã, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que conversará com senadores para obter um "consenso mínimo" em torno do fundo.

REFORMA POLÍTICA

Qualquer que seja o saldo das discussões em torno da reforma política, ele será menor do que Maia previa no início do debate, e fez uma mea culpa

“Eu acreditei e errei. A vida é assim. Fui derrotado. Achava que dava para aprovar o distrital misto para 2022, mas errei”, disse. “Vamos aprovar o que é possível para que a gente possa votar um sistema eleitoral muito melhor que esse que está falido”, acrescentou, ao descartar no curto prazo uma discussão sobre a adoção do parlamentarismo.

Maia reforçou que o seu partido pretende ter candidato próprio em 2018, em meio a especulações de que o prefeito de São Paulo, João Doria, poderia trocar o PSDB pela legenda do presidente da Câmara.

O deputado disse que a proposta do DEM "não é tirar aliados de outros partidos”, mas destacou que Doria é um grande nome assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM.

DENÚNCIA

Maia espera receber do Supremo Tribunal Federal a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer até segunda-feira e quer acelerar a votação da aceitação da acusação para outubro.

“Vamos analisar a denúncia com total isenção e que o assunto seja resolvido o mais rápido possível. É uma assunto que quase paralisa os trabalhos da Casa por isso tem que ser resolvido o mais rápido possível. Vamos votar ao longo do mês de outubro”, afirmou.

A primeira denúncia contra Temer não recebeu autorização da Câmara para ser julgada pelo STF, tendo conseguido apenas 227 votos para isso. Para que a autorização seja dada é preciso o voto de 342 dos 513 deputados.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)