Governo aprova licitação de 5 áreas do pré-sal em 7 de junho de 2018

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal vai realizar uma nova rodada do pré-sal, sob regime de partilha, em 7 de junho de 2018, e uma nova rodada tradicional de áreas, sob regime de concessão, em 29 de março do mesmo ano, conforme aprovado nesta quinta-feira (9) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

No caso do pré-sal, a 4ª Rodada de Partilha de Produção vai ofertar os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, dentro do Polígono do Pré-sal, segundo informou o CNPE em nota.

Devido à atual legislação, a Petrobras deverá manifestar se tem interesse em atuar como operadora das cinco áreas, em até trinta dias, após a publicação da resolução do CNPE no Diário Oficial da União (DOU).

No caso da 15ª Rodada de Licitações, sob regime de concessão, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 blocos nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

O secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, ressaltou à agência de notícias Reuters a importância da aprovação, que mostra a concretização do calendário de licitações, uma antiga demanda do setor de petróleo, trazendo previsibilidade para a indústria.

Os blocos a serem licitados seguirão a nova regulação para conteúdo local, que tornou as regras mais flexíveis do que eram em anos passados.

"A aprovação dos leilões pelo CNPE mostra que o Brasil vai se consolidando e se confirmando no calendário internacional. As rodadas são importantes para isso... a indústria vai poder começar a entender, estudar e se dedicar às boas oportunidades que o Brasil tem a oferecer", disse Félix.

"Queremos dinamizar a indústria com mais investimentos e mais investidores", adicionou.

A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas, no entanto, foi postergada para 2019, devido à demora no processo de licenciamento ambiental para blocos no mesmo local, licitados em 2013.

Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.

(Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira)