Estados e municípios vão fechar 2017 com resultado fiscal melhor que a meta, aponta BC

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar de muitos entes estarem com graves problemas fiscais, os Estados e municípios têm mostrado sucessivos superávits primários e devem fechar o ano bastante longe da meta de rombo de 1,1 bilhão de reais devido à melhora na arrecadação de tributos locais.

Segundo o Banco Central, em 12 meses até outubro, os governos regionais fizeram economia de 12,326 bilhões de reais para pagamento dos juros da dívida. No acumulado do ano, o superávit primário estava em 17,971 bilhões de reais, 74,3 por cento a mais do que o saldo positivo de igual período de 2016.

"O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diretamente relacionado com a atividade econômica", afirmou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, em menção à gradual recuperação da economia.

Ele destacou que de janeiro a setembro, último dado disponível, o recolhimento de ICMS subiu 2,5 por cento, já descontada a inflação. Rocha ressaltou ainda que entes subnacionais também têm se beneficiado de transferências da União.

Entre as receitas extraordinárias que tiveram que ser compartilhadas estão, por exemplo, as da segunda rodada da repatriação neste ano e com o Refis, programa de renegociação tributária.

Por outro lado, Rocha lembrou que os dois últimos meses de 2017 devem ser deficitários para os governos regionais, por razões sazonais. No ano passado, de janeiro a outubro, o superávit de Estados e municípios foi de 10,311 bilhões de reais, mas caiu para 4,666 bilhões de reais no fechado de 2016.

O governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), que tem meta no ano de rombo primário de 159 bilhões de reais, acumulava déficit de 200,032 bilhões de reais em 12 meses até outubro, apontou o BC nesta quarta-feira.

A meta para o setor público consolidado é de déficit primário de 163,1 bilhões de reais, que inclui também rombo de 3 bilhões de reais de estatais.

(Por Marcela Ayres)