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Após acordo nos EUA, minoritários da Petrobras no Brasil querem os mesmos direitos

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Investidores minoritários da Petrobras no Brasil apresentaram uma petição à Justiça brasileira pedindo que acionistas no país tenham os mesmos direitos alcançados por investidores norte-americanos, em acordo fechado para ressarcir perdas devido a escândalo de corrupção que envolveu a empresa.

A petroleira anunciou na quarta-feira (3) que assinou acordo para encerrar uma ação coletiva ("class action") nos Estados Unidos em troca do pagamento de US$ 2,95 bilhões, o maior em uma década em ações coletivas nos EUA.

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"O ato voluntário da Petrobras de pagar [quase] US$ 3 bilhões a acionistas estrangeiros indica que ela deverá pagar valores proporcionais aos acionistas brasileiros, afinal de contas, os mesmos fatos, o mesmo réu, deve ter a mesma consequência, independente da jurisdição na qual houve o investimento", afirmou à agência de notícias Reuters o advogado André de Almeida.

Almeida, que participou da "class action" contra a Petrobras nos Estados Unidos, está à frente de uma Ação Civil Pública, ajuizada na 6ª Vara de São Paulo, no ano passado, em busca de indenização.

Acordo no Brasil é mais difícil

Entretanto, alguns especialistas do meio jurídico no Brasil acreditam ser difícil a Petrobras aceitar chegar a um acordo com detentores de ações na Bolsa brasileira, uma vez que a Justiça no país é muito diferente da Justiça norte-americana.

No fato relevante publicado na quarta-feira, a Petrobras explicou que o acordo teve em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular, o que poderia ter elevado os valores a serem pagos pela Petrobras consideravelmente, segundo analistas de mercado.

A empresa também frisou que o acordo fechado nos EUA, que ainda depende de aprovação da Justiça norte-americana, "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares".

No Brasil, a ação movida por minoritários será julgada de forma técnica, em um país onde autoridades como Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, além de juízes da Lava Jato, defendem que a Petrobras foi uma vítima da corrupção.

A Petrobras preferiu não comentar o assunto.

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