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Petrobras fecha acordo de US$ 2,95 bi para encerrar ação coletiva nos EUA

José Roberto Gomes

A Petrobras informou nesta quarta-feira (3) que assinou acordo para encerrar uma ação coletiva ("Class Action") nos Estados Unidos, prevendo o pagamento de US$ 2,95 bilhões, montante que terá impacto nos resultados da companhia no quarto trimestre de 2017.

A "Class Action" foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

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O acordo ocorre dias após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusar oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas.

Três parcelas

Em fato relevante, a petroleira informou que o pagamento se dará em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e uma terceira de US$ 984 milhões. A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, "ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último".

O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, deve aprovar o acordo, o qual, segundo a Petrobras, "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares".

"No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras."

Para a Petrobras, "o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável...(e) põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva".

A Petrobras lembrou ainda que já recuperou R$ 1,475 bilhão desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais R$ 654 milhões em dezembro. 

Acordos nos Estados Unidos

Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os US$ 7,2 bilhões de dólares decorrentes do colapso da Enron, os US$ 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os US$ 3,2 bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School.

(Reportagem adicional de Gram Slattery, em São Paulo, e de Brendan Pierson, em Nova York; edição de Gabriela Mello)

Lava Jato devolve R$ 654 milhões para a Petrobras

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