União inicia processo para calcular outorga de leilão de privatização da Cesp

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal pediu informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para balizar o cálculo do valor que poderá ser cobrado pela União junto à estatal paulista Cesp pela renovação da concessão de sua maior usina, Porto Primavera, em meio ao processo de privatização da companhia pelo governo do Estado de São Paulo.

A agência irá sortear ainda nesta segunda-feira um diretor relator para o processo, segundo informações recém-publicadas no site da Aneel.

O pleito do governo federal, assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, vem após um decreto autorizar em janeiro a renovação por até 30 anos de concessões de empresas de energia que passarão por processo de privatização, desde que com a cobrança de outorga em favor da União.

O governo paulista chegou a tentar privatizar a Cesp no ano passado, mas voltou atrás em meio à falta de interesse de investidores devido ao vencimento no curto prazo das concessões das usinas operadas pela empresa.

Agora, o governo paulista pediu uma renovação por 30 anos do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, com 1,54 gigawatt em capacidade instalada, o que representa quase todo o parque gerador da Cesp, que soma cerca de 1,6 gigawatts e conta ainda com duas usinas hídricas de pequeno porte.

De acordo com o documento, o governo irá considerar no cálculo da outorga dois possíveis cenários.

Um deles envolve previsão de a Cesp receber um novo contrato de concessão de 30 anos com vigência já a partir de 2018, no qual a usina de Porto Primavera teria uma nova garantia física, de 904,9 megawatts, em regime de produção independente de energia.

Em outro cenário, o contrato de concessão da usina da Cesp seria mantido nas atuais condições até 2028, com garantia física de 941,8 megawatts.

A definição sobre a garantia física é importante porque o número representa o montante de eletricidade que um empreendimento pode comercializar no mercado de energia, o que afeta diretamente o retorno do investidor.

O governo pediu à Aneel o envio de informações necessárias ao cálculo da outorga que será cobrada no processo, como dados sobre a receita da hidrelétrica e de sua necessidade de investimentos em melhorias ao longo do novo período de concessão.

(Por Luciano Costa)