Governo indica Victor Bicca como diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, encaminharam para apreciação do Senado Federal as indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo o geólogo Victor Hugo Froner Bicca para a cadeira de diretor-geral da nova autarquia.

Caso seja aprovado, Victor Bicca terá um mandato de quatro anos, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota nesta quarta-feira.

Com mais de trinta anos de carreira, Bicca atuou como professor no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, foi conselheiro representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e já exerceu diversos cargos de direção no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), segundo o MME.

Também foram indicados para a diretoria Lília Mascarenhas Sant'Agostino, Débora Puccini, Tasso Mendonça e José Antonio Alves dos Santos.

Lília Sant'Agostino atualmente é diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM) na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME). Já Débora Puccini é diretora de Mineração e Meio Ambiente do Serviço Geológico do Rio de Janeiro.

Tasso Mendonça, geólogo de carreira desde 1990, no momento atua como superintendente de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás, enquanto José Antonio Alves dos Santos, desde 2015, exerce a função de assessor do diretor-geral do DNPM.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, o MME encaminhou à Casa Civil um decreto que estabelece a nova estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A lei de criação da ANM foi sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro, com a finalidade de promover a gestão dos recursos minerais da União e regular e fiscalizar o setor.

A nova agência assume as funções anteriormente exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), absorvendo as atividades já desempenhadas pelo órgão e exercendo novas atribuições, segundo explicou o MME.

(Por Marta Nogueira)