Topo

Temer edita MP que extingue fundo soberano e usará recursos para pagar dívida pública

21/05/2018 20h44

(Reuters) - O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira medida provisória que extingue o Fundo Soberano e destina os recursos que lá estavam para pagar a dívida pública federal, informou o Palácio do Planalto.

"Os recursos do extinto FSB pertencentes à União serão usados para pagamento da dívida pública federal", diz o texto da MP que será publicada na terça do Diário Oficial, referindo-se à sigla do Fundo Soberano do Brasil, nome oficial do fundo.

"O Ministério da Fazenda encaminhará ao Congresso Nacional o último relatório de desempenho do FSB... até o fim do trimestre subsequente à data de extinção do fundo", diz o texto da MP.

A extinção do Fundo Soberano estava entre as medidas prioritárias do governo para este ano e tem como objetivo ajudar no cumprimento da chamada regra de ouro das contas públicas, que impede o governo de emitir dívida para pagar gastos correntes, como salários e despesas da máquina pública.

A MP que extingue o Fundo Soberano entrará em vigor assim que for publicada, mas tem de ser aprovada posteriormente tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

(Por Eduardo Simões)

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{user.alternativeText}}
Avaliar:

* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Economia