Aneel aprova novo contrato para usina da Cesp e privatização deve avançar

(Reuters) - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária nesta quarta-feira a minuta de um novo contrato de concessão para a hidrelétrica Porto Primavera, da Cesp, o que deve viabilizar a retomada da privatização da companhia pelo governo de São Paulo.

Segundo a decisão, o contrato terá duração de 30 anos a partir da assinatura, o que é visto como importante para atrair investidores para a companhia. A concessão da usina, a maior da Cesp, venceria originalmente em 2028, um prazo considerado curto por empresas do setor de geração de energia, que geralmente têm uma visão de longo prazo.

As ações da Cesp preferenciais fecharam em alta de 2,7 por cento, embaladas pela decisão da Aneel, enquanto as ordinárias avançaram 6,3 por cento.

A exploração da hidrelétrica sob o novo contrato se dará pelo regime de produção independente de energia, pelo qual o controlador do ativo possui liberdade para negociar toda a produção do empreendimento, segundo a agência.

O governo paulista esperava uma definição sobre o contrato para agendar uma reunião que acertará os termos do edital de privatização da Cesp, que deverá ser divulgado poucos dias após a decisão da Aneel, conforme disse à Reuters anteriormente uma fonte próxima ao processo de privatização.

(Por Luciano Costa)