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ANP e Cade criam grupo de trabalho para avaliar medidas em combustíveis

Por Luciano Costa

14/06/2018 17h10

SÃO PAULO (Reuters) - A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovaram a instituição de um grupo de trabalho que vai analisar o mercado de combustíveis e avaliar medidas de aprimoramento da regulamentação do setor, segundo portaria assinada nesta quinta-feira (14).

A parceria entre a agência reguladora e o órgão de defesa da concorrência vem após uma greve de caminhoneiros contra os altos preços do diesel que gerou forte desabastecimento em diversas indústrias e impactou a economia do país no final de maio.

Como uma das medidas tomadas para encerrar a greve, o governo prometeu aos caminhoneiros uma redução do preço do diesel, viabilizada por meio de um programa de subvenção à Petrobras e a outras fornecedoras do combustível no país, com duração até o fim deste ano.

Em meio aos protestos dos caminhoneiros, o Cade divulgou uma série de propostas com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado de combustíveis, o que segundo o órgão poderia reduzir os preços aos consumidores finais.

A ANP disse em nota que a implementação das medidas apresentadas pelo Cade será avaliada no grupo de trabalho, que também vai discutir "a possibilidade de adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP".

O grupo, que será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, terá que concluir os trabalhos em 90 dias a partir de sua primeira reunião, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Desde o final da greve, a ANP também já aprovou a realização de uma consulta pública que tem como objetivo a elaboração de uma resolução sobre a periodicidade dos repasses de reajustes de preços de combustíveis aos consumidores. O processo receberá contribuições até 2 de julho.

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