Registro de candidatura de Lula será publicado sexta, Barroso ficará com relatoria

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator dos autos referentes ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às impugnações apresentadas à participação dele na disputa presidencial, informou a corte nesta quinta-feira.

A definição acontece depois de pedido de Barroso para que a presidente do TSE, Rosa Weber, definisse quem seria o relator, após advogados de Lula terem defendido que a presidência do TSE deveria se posicionar sobre quem será o relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribuída a primeira impugnação à candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, protocolada pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM).

Em sua decisão, Rosa Weber entendeu que as impugnações não têm o condão para mudar a relatoria do processo de registro de candidatura.

“Observo inaplicável, aos processos os originários, a prevenção estabelecida no art. 260 do Código Eleitoral, cuja incidência, no julgamento dos pedidos de registro de candidatura, se restringe ao âmbito recursal”, disse a presidente do TSE.

Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, está preso desde o início de abril em Curitiba cumprindo pena após ter tido condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato.

Por conta dessa condenação do TRF-4, o ex-presidente já era alvo de seis impugnações à candidatura dele apresentadas até o início desta tarde --incluindo uma protocolada pelo também candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e outra feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os advogados de Lula tinham cobrado na noite de quarta-feira que a presidência do TSE tomasse uma decisão sobre o caso de forma a "evitar qualquer arguição de nulidade futura".

ACELERAÇÃO DO PRAZO

Em outra frente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, busca acelerar o prazo de contagem da impugnação da candidatura de Lula apresentada na véspera por ela na qualidade de chefe do MPE.

A posição do TSE é que o prazo para contestar a candidatura do ex-presidente começa a contar a partir do sábado, dia 18. A publicação do registro da candidatura de Lula será feita na sexta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico.

Dodge, contudo, argumenta que o prazo para a impugnação da candidatura do ex-presidente deveria estar sendo contabilizado desde quinta-feira, uma vez que a defesa do petista, ao questionar os critérios de distribuição da relatoria do caso, já teve acesso aos autos.

"Nestes termos, na hipótese de V. Exa. não decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral na ação de impugnação de registro de candidatura, requer-se a certificação de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação", disse a chefe do MP Eleitoral.