Mudança em conteúdo local destrava aporte de US$16 bi em Libra, no pré-sal, diz governo

SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças em exigências de conteúdo local aprovadas por um aditivo contratual no contrato de partilha da produção de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, deverão destravar um investimento de 16 bilhões de dólares com a instalação de três plataformas, disse o Ministério de Minas e Energia em nota nesta segunda-feira.

A pasta disse que os novos percentuais de conteúdo local são "mais adequados com a atual capacidade da indústria" e que, com a regra, o consórcio responsável pela exploração de Libra não poderá fazer novos pedidos de alterações, o chamado "waiver".

"O consórcio de Libra é o primeiro grande contrato nacional no modelo de partilha que consegue flexibilizar as regras para explorar e produzir petróleo", ressaltou o ministério.

Os novos percentuais mínimos de conteúdo local foram resultado de uma consulta pública aberta recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Petrobras é a operadora de Libra, com 40 por cento de participação, e tem como sócias a Shell (20 por cento), a francesa Total (20 por cento), além das chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10 por cento).

(Por Luciano Costa)