Distribuidoras de gás podem gerar US$11 bi em novos contratos no Brasil, diz estudo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma chamada pública aberta em agosto por 12 distribuidoras de gás natural do Nordeste, Centro-Oeste e Sul, em busca de novos ofertantes do insumo, além da Petrobras, tem um potencial para gerar negócios de cerca de 11 bilhões de dólares, de acordo com estudo desenvolvido pela Wood Mackenzie, ao qual a Reuters teve acesso com exclusividade.

A concorrência foi lançada pelas distribuidoras em um movimento inédito que visa garantir os contratos para atender à demanda de seus consumidores a partir do final de 2019, quando expiram acordos de muitas dessas empresas junto à petroleira brasileira de controle estatal.

O sucesso completo da iniciativa, no entanto, depende de reformas regulatórias colocadas em curso pelo governo federal e pela agência reguladora do setor de óleo e gás (ANP), que poderá permitir a entrada dos novos ofertantes de gás, como as gigantes que hoje atuam no pré-sal, disse à Reuters o analista de Gás e GNL da consultoria para a América Latina, Mauro Chavez.

"É muito positiva essa iniciativa das distribuidoras, é muito louvável o esforço, porque elas estão saindo da zona de conforto... E essa chamada pública vai servir para prover mais evidências factíveis da urgência da revisão do marco regulatório", afirmou Chavez.

Atualmente, as regras do setor apresentam diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por limitações de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões.

Enquanto o governo e a ANP correm contra o tempo para aprovar medidas legais que darão acesso a esses novos competidores, os potenciais interessados em fornecer o gás para as distribuidoras poderão fazer seus lances, mas apenas assinarão os contratos depois que tiverem garantias de que poderão levar o gás aos clientes.

O tema poderá ganhar destaque ao longo da próxima semana, quando acontece o importante congresso de petróleo Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.

Oportunidades

O estudo da Wood Mackenzie apontou que as distribuidoras tem um potencial para contratar um total 32,9 bilhões de metros cúbicos de gás natural, para janela de 2020 a 2026, o que poderá representar ofertas totais de até 11 bilhões de dólares, frisou Chavez.

O prazo para envio de propostas por possíveis fornecedores vai até 10 de outubro no Sul e 8 de novembro para o Nordeste. Para Chavez, no entanto, uma postergação do prazo seria interessante para atrair mais interessados.

"Para aumentar o número de ofertas e a conscientização dos players internacionais, acreditamos que o prazo para apresentar propostas deve ser estendido para pelo menos dezembro de 2018 e as propostas vinculantes para o primeiro trimestre de 2019", afirmou.

O lançamento da chamada pública das distribuidoras ocorreu meses antes de a ANP também publicar um cronograma para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), cujo contrato vence no fim de 2019. Segundo a ANP, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) deverá concluir, em julho de 2019, uma chamada pública com esse objetivo.

Para Chavez, a chamada da capacidade de transporte da TBG cria a oportunidade para que as distribuidoras de gás do Sul e Centro-Oeste sejam abastecidas diretamente pelo gás boliviano, ou mesmo pelo gás argentino, se o gasoduto que liga Uruguaiana e Porto Alegre for construído.

Reformas regulatórias

Chavez reiterou que, dois anos após o início da iniciativa "Gás para Crescer", lançada pelo governo para aumentar a concorrência no mercado de gás brasileiro, apenas um progresso modesto foi alcançado.

A chamada Lei do Gás, que prevê diversas mudanças para abrir o mercado, não foi ainda aprovada pelo Congresso e provavelmente a votação será adiada para 2019, devido à eleição presidencial que acontecerá no próximo mês, na avaliação de Chavez.

No entanto, a ANP vem realizando alguns esforços infralegais com o objetivo de equacionar alguns entraves para o mercado. Dentre eles, a agência anunciou que lançará em outubro uma Tomada Pública de Contribuições para discutir sobre a necessidade de desverticalização da indústria do gás natural.

Com isso, dentre outras questões, a ANP quer estabelecer medidas para garantir a independência dos transportadores de gás natural.

Se as questões regulatórias forem resolvidas, Chavez acredita que será uma oportunidade única para grandes petroleiras que hoje produzem no pré-sal, como Shell, Repsol Sinopec e Galp, para melhor rentabilizar seu gás associado. Caso contrário, as possibilidades de fornecimento poderiam ser limitadas aos fornecedores de Gás Natural Liquefeito (GNL) e à Petrobras.

"Acreditamos que é uma oportunidade para os produtores do pré-sal colocarem posições, mesmo com todos os empecilhos regulatórios", disse Chavez.

Outra consulta a ser aberta pela ANP no setor, na próxima segunda-feira, analisará os mecanismos de substituição de GNL importado por gás natural produzido no Brasil, em meio à crescente produção do pré-sal.