Comissão da UE diz que Itália vai enfrentar medidas por déficit excessivo

BRUXELAS (Reuters) - O orçamento da Itália para 2019 não está de acordo com as regras da zona do euro e o governo deve enfrentar medidas da União Europeia para reduzir seu déficit, disse a Comissão Europeia nesta quarta-feira.

"O critério da dívida ... deve ser considerado como não cumprido e ... um Procedimento de Déficit Excessivo baseado na dívida é assim necessário", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão para o euro, a repórteres.

"Os países da zona do euro estão no mesmo time e devem jogar sob as mesmas regras", acrescentou. "Essas regras existem para nos proteger. Elas fornecem segurança, estabilidade e confiança mútua."

Dombrovskis disse que o braço executivo da UE está pronto para dialogar com o governo populista da Itália, que defendeu seus planos para desacelerar os esforços de Roma para reduzir sua enorme dívida pública para impulsionar o crescimento econômico.

O comissário Econômico Pierre Moscovici descreveu a ação da Itália como "particularmente séria".

A UE pode finalmente aplicar multas à Itália se outros governos concordarem com a avaliação da Comissão - algo que até agora tem acontecido através de uma série de advertências a Roma de Bruxelas.

No entanto, os partidos da coalizão italiana se beneficiaram de seu confronto direto com a UE e não parecem dispostos a mudar de rumo em breve, antes das eleições para o Parlamento Europeu em maio.

A Comissão disse em sua avaliação do orçamento da Itália para 2019 que, em 131 por cento do PIB em 2017, a dívida pública de Roma está bem além da meta de 60 por cento estabelecida para a zona do euro - embora não esteja sozinho nisso.

O órgão também criticou as mudanças nas reformas previdenciárias destinadas a conter os gastos públicos e disse haver um "risco de desvio significativo" de um caminho recomendado para a Itália reduzir sua dívida.

(Por Alastair Macdonald)