Setor de ensino superior lista propostas para resgatar Fies em governo Bolsonaro

Por Gabriela Mello

SÃO PAULO (Reuters) - Representantes do setor de ensino superior privado pediram audiência com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro para apresentar propostas para resgatar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), após o programa ter tido neste ano o pior resultado desde 2010.

“Estamos com proposta analisada e estudada para futuro governo e, apesar de céticos ainda, estamos otimistas”, afirmou a jornalistas o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Janguiê Diniz, acrescentando que a equipe de transição de Jair Bolsonaro sinalizou agenda para primeira quinzena de dezembro.

Entre as sugestões, a entidade destaca que o governo federal deveria voltar a financiar 100 por cento do valor do curso, e não 50 por cento como ocorre atualmente. Em contrapartida, as instituições de ensino concederiam descontos de 20 a 30 por cento em cima da mensalidade, enquanto o aluno já iniciaria a amortização logo no início do contrato, contribuindo com uma pequena taxa todo mês.

“Isso retroalimentaria o sistema, reduzindo o juro e o prazo do contrato... O principal gargalo do Fies é o não financiamento de 100 por cento do curso, com o aluno tendo que arcar com a diferença”, afirmou o diretor-executivo da Abmes, Solón Caldas.

A associação defende ainda a flexibilização de outras regras, entre elas a destinação de 60 por cento das vagas a cursos prioritários em saúde, engenharia e formação de professores, além do financiamento da modalidade à distância (EAD).

Atualmente, o Fies contempla apenas graduações presenciais, cujas mensalidades são mais elevadas. Na avaliação de Caldas, a inclusão de cursos EAD mais baratos ampliaria o alcance do programa, atendendo alunos de baixa renda cujo perfil de crédito não se enquadraria nas normas.

"Se (o governo) é favorável ao EAD no ensino básico, por que não o incluir no Fies?", completou o presidente da Abmes.

Em 21 de novembro, o Conselho Nacional de Educação publicou resolução atualizando as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e determinando que as atividades realizadas à distância podem contemplar até 20 por cento da carga horária total.

TRAJETÓRIA DO FIES

Em 2018, foram ofertadas 310 mil vagas do Fies, das quais 100 mil a juro zero, mas apenas pouco mais de 81 mil foram preenchidas, informou a Abmes, citando dados fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Foi o maior fracasso do Fies desde 2010”, comentou Diniz. Naquele ano, em que o FNDE passou a ser o agente operador do programa de financiamento estudantil, cerca de 76.155 contratos foram assinados.

A quantidade de alunos contemplados com Fies cresceu gradativamente até 2014, quando atingiu o auge de mais de 700 mil. Desde então, contudo, o desarranjo das contas públicas reduziu o número de vagas ofertadas, enquanto mudanças nas regras dificultaram seu preenchimento.

A mais recente reformulação do programa ocorreu no fim de 2017, quando o presidente Michel Temer sancionou uma lei para tornar o Fies "financeiramente sustentável" a partir de 2018.

O chamado Novo Fies inclui ajustes para o governo federal dividir com as instituições de ensino superior o risco de inadimplência, fixando três modalidades com cobranças de juros distintas.

Para Caldas, essas mudanças desvirtuaram o propósito social do Fies, tornando-o "uma linha de crédito como outra qualquer". Como resultado, nem mesmo as 100 mil vagas custeadas pelo Tesouro Nacional e com juro zero foram completamente preenchidas em 2018.

Na categoria denominada P-Fies, na qual foram ofertadas 210 mil vagas com recursos provenientes de fundos constitucionais, de desenvolvimento e bancos privados, o resultado foi ainda pior.

Só no segundo semestre, apenas 256 dos 120 mil contratos analisados pelas instituições financeiras foram assinados, afirmou o diretor-executivo da Abmes, atribuindo os números ao FNDE. Esse número se soma aos 800 contratos P-Fies firmados na primeira metade do ano.

Na semana passada, o Comitê Gestor do Fies aprovou um plano trienal para o programa, fixando quantidade indicativa de 100 mil vagas a juro zero para 2019, 2020 e 2021.