Sessão do Congresso é suspensa e será retomada na quarta-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), suspendeu a sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira e pretende retomá-la às 13h da quarta-feira.

A ordem do dia chegou a ser iniciada, mas diante do quórum baixo, Eunício optou por transferir a votação de vetos e projetos para a quarta-feira. O Orçamento de 2019 só pode ser votado após o Congresso esgotar a pauta, ainda pendente com 11 vetos e 6 projetos de créditos.

Boa parte dos parlamentares ainda está envolvida com as diplomações dos eleitos nos Estados junto à Justiça Eleitoral, cujo prazo se encerra apenas na quarta-feira.

Mas duas fontes que acompanham a definição de votação acreditam que a peça orçamentária possa ser votada na quarta-feira. Ainda que tenha registrado quórum baixo, a sessão desta terça-feira contou com um número de parlamentares suficientes para iniciar a ordem do dia, mas não para dar uma margem de segurança para deliberações.

Elaborado pelo Executivo, o Orçamento traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro público federal, tendo como base o total arrecadado por impostos, e precisa do aval do Congresso para virar lei.

Na última quinta-feira a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou a peça orçamentária, que agora necessita passar por uma votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

O parecer aprovado prevê um valor total de despesa de 3,382 trilhões de reais, sendo que 758,7 bilhões de reais são relativos ao financiamento da dívida pública.

O Orçamento prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma inflação medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relatório considera a taxa básica de juros Selic em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

O parecer também observa a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

Caso o Orçamento não seja aprovado e sancionado até o fim o ano, os três Poderes da República terão de aplicar, até que a lei orçamentária seja aprovada, a chamada regra dos “duodécimos”. Segundo esse regime, órgãos públicos só podem executar determinados gastos a cada mês até o limite de 1/12 do que estava previsto.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)