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CVM acusa Dilma e mais 16 por irregularidades na Petrobras envolvendo refinaria Abreu e Lima

Martin Acosta / Reuters
Imagem: Martin Acosta / Reuters

Aluísio Alves

Da Reuters, em São Paulo

21/12/2018 14h25

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializou nesta sexta-feira acusação contra 17 ex-executivos e ex-membros do conselho de administração da Petrobras, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, por possíveis irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O processo foi aberto em março de 2016 e investiga possível inobservância de deveres fiduciários de administradores. Dilma foi presidente do conselho de administração da Petrobras até 2010, quando era ministra-chefe da Casa Civil.

Além de Dilma, foram acusados executivos que fizeram parte do conselho, incluindo Fábio Colletti Barbosa, Sergio Quintella, Silas Rondeau, Luciano Coutinho, Guido Mantega e Jorge Gerdau, além de ex-executivos estatal, como Sérgio Gabrielli e Maria das Graças Foster, que presidiram a empresa.

Com a construção iniciada em 2008, a refinaria inicialmente previa aportes da petrolífera estatal PDVSA, da Venezuela, mas teve suas obras bancadas inteiramente pela Petrobras. O custo total do projeto era de pouco mais de 2 bilhões de reais, mais superou 40 bilhões de reais, o que chamou a atenção de órgãos de investigação, que apuram denúncias de superfaturamento.

No mês passado, Dilma e o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros das gestões petistas Antonio Palocci e Guido Mantega tornaram-se réus na na justiça do Distrito Federal pelo crime de organização criminosa por supostos crimes cometidos na Petrobras.

Dilma e outras 11 pessoas também são alvos de outra investigação da CVM aberta em junho, para apurar eventuais irregularidades na Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Dentro de seu plano de redução do endividamento, a Petrobras tem buscado parcerias em alguns de seus braços de negócios, como o de refino, o que a ajudaria a comprometer menos capital.

A Petrobras é o epicêntro de um escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato, deflagrado em 2014 e que teve nesta semana sua 57ª fase.