Governo central fecha 2018 com rombo primário de R$120,3 bi, folga de R$38,7 bi sobre a meta

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central encerrou 2018 com déficit primário de 120,258 bilhões de reais, quinto resultado seguido no vermelho e puxado pelo peso do descompasso na Previdência, mas com larga margem em relação ao rombo de 159 bilhões de reais estipulado como meta.

"É um número muito inferior à meta", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. "Isso é positivo, mas não é motivo de alegria", acrescentou ele, em referência à sequência mais longa de buracos fiscais na história.

"Preocupa porque, entre outras coisas, para o nosso nível de desenvolvimento, o Brasil já tem uma carga tributária alta", avaliou Mansueto.

Em dezembro, o déficit primário foi de 31,784 bilhões de reais, divulgou o Tesouro nesta terça-feira, numa alta real de 45,7 por cento sobre igual período do ano anterior.

No ano, o resultado consolidado refletiu o desarranjo das contas previdenciárias. Sozinho, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, teve um rombo primário de 195,197 bilhões de reais.

Já Tesouro Nacional e Banco Central registraram juntos um superávit de 74,939 bilhões de reais no período.

"Desde 2015, o resultado primário apresenta uma dinâmica de melhora do resultado do Tesouro e de deterioração do resultado da Previdência", afirmou o Tesouro em apresentação.

"Os déficits crescentes e acentuados na Previdência têm retirado espaço para a realização de políticas sociais e de investimentos públicos".

Em 2018, a receita líquida cresceu 2,6 por cento, em termos reais, sobre o ano anterior, a 1,227 trilhão de reais, com ajuda da melhora da arrecadação e na receita com royalties do petróleo, beneficiadas pelo aumento do preço do petróleo e pela dinâmica do câmbio no ano.

As despesas, por sua vez, subiram 2 por cento na mesma base de comparação, a 1,352 trilhão de reais, com destaque para a alta em despesas discricionárias (+17,8 bilhões de reais), benefícios previdenciários (+8,8 bilhões de reais) e créditos extraordinários, afetados pela subvenção ao diesel (+4,9 bilhões de reais).

Também afetou o resultado o ganho de 4,021 bilhões de reais pelo resgate de recursos do Fundo Soberano.

Em relação ao teto de gastos, o Tesouro indicou que as despesas sujeitas à regra somaram 1,288 trilhão de reais em 2018, 60 bilhões abaixo do limite para o ano.

O governo já vinha ressaltando que o resultado fiscal viria entre 20 a 30 bilhões de reais melhor que o alvo fiscal, ajudado por bilionários recursos empoçados em ministérios, que foram liberados para pagamento, mas que não foram executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações.

Segundo o Tesouro, o empoçamento fechou dezembro em 7,7 bilhões de reais.

Apesar da folga em relação à meta, o desafio fiscal segue relevante, já que os sucessivos rombos no Brasil estão levando ao avanço da dívida bruta para muito além da média verificada em países emergentes, que é de cerca de 50 por cento.

Na véspera, o Tesouro estimou que a dívida bruta subirá a 78,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, seguindo em trajetória ascendente até 2022, a 80,6 por cento do PIB.

Em 2019, o país caminha para um novo ano no vermelho. A meta é de déficit primário de 139 bilhões de reais, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que buscará zerá-la, contando, por exemplo, com recursos oriundos de privatizações.

(Por Marcela Ayres)