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Justiça da França multa UBS em 4,5 bi de euros em caso de fraude fiscal

20/02/2019 15h40

Por Inti Landauro e Emmanuel Jarry

(Reuters) - Um tribunal francês considerou o banco suíço UBS culpado de prospectar clientes ilegalmente na França e de lavar os recursos de evasão fiscal, e impôs multa de 4,5 bilhões de euros.    O UBS negou qualquer delito e disse que recorrerá da decisão, que será examinada de perto por bancos europeus, que estão sob pressão de reguladores para apertar o cumprimento das regras antilavagem de dinheiro.    As penalidades, que excedem o lucro líquido do banco no ano passado, incluiu uma multa de 3,7 bilhões de euros e reparações adicionais de 800 milhões de euros para o governo francês. O UBS teve lucro líquido de 4,9 bilhões de dólares em 2018.    "Esta decisão é incompreensível. Vamos apelar", disse o assessor do UBS Markus Diethelm a repórteres. "Não vimos nenhum fato e nenhuma evidência."    A apelação pode fazer o caso se arrastar por anos e o banconão terá que pagar nada até que todos os recursos sejam ouvidos.    As penalidades combinadas são um recorde na França e são mais que o dobro dos 2,46 bilhões de dólares que o UBS reservou para perdas potenciais de litígios e exigências regulatórias.    O julgamento francês segue um caso semelhante nos Estados Unidos, onde o UBS fez um acordo de 780 milhões de dólares em 2009, e na Alemanha, onde concordou com uma multa de 300 milhões de euros em 2014.

A pena é alta para os padrões europeus, embora juízes dos EUA tenham aplicado multas maiores, incluindo 8,9 bilhões de dólares de um tribunal em 2015 contra o BNP Paribas, por violar sanções econômicas contra Sudão, Cuba e Irã.       A decisão sobre o UBS conclui sete anos investigação e de negociações abortadas.    Promotores franceses disseram que o UBS enviou executivos para torneios de golfe, concertos de música clássica e festas de caça para solicitar novos clientes ilegalmente.    O UBS era "sistemático" em seu apoio a clientes para evitar impostos e que a lavagem de dinheiro da fraude fiscal foi feitaem escala "industrial", disseram os promotores ao tribunal.    Sob a lei francesa, os condenados por lavagem de dinheiro podem ser condenado a pagar uma multa somando metade do valor lavado. A acusação estima que os clientes do UBS ocultaram bilhões de euros autoridades fiscais francesas.