Prefeitura de Mangaratiba interdita terminal e multa Vale em R$30 mi

SÃO PAULO (Reuters) - A Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Mangaratiba (RJ) interditou, pela segunda vez neste ano, as operações da Vale no terminal portuário de minério de ferro na Ilha da Guaíba, citando problemas de poluição e a não apresentação de uma licença de operação.

Segundo nota da prefeitura de Mangaratiba, a interdição ocorreu pela manhã desta segunda-feira e a empresa foi multada em 30 milhões de reais. A primeira interdição havia sido no final de janeiro, logo após desastre com uma barragem de rejeitos de minério de ferro da companhia em Brumadinho (MG) que deixou mais de 300 vítimas fatais, entre mortos e desaparecidos.

"Não é interessante para ninguém, nem para a Vale nem para o município este imbróglio. Porém a Vale tem que se adequar às normas ambientais e à legislação vigente", disse em nota o prefeito de Mangaratiba, Alan Costa, ressaltando que a nova interdição foi necessária.

A empresa foi multada "em virtude de uma série de irregularidades encontradas, resultado da vistoria que foi feita no final de janeiro deste ano", afirmou o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos.

Desde então, segundo a prefeitura, foram feitas várias notificações para que a empresa apresentasse a certidão de conformidade da licença de operação.

Segundo informações de site da Vale, o Terminal da Ilha Guaíba está localizado na parte leste da Baía da Ilha Grande. A Ilha Guaíba está situada próxima à costa e fica ligada ao continente por uma ponte ferroviária por onde recebe o minério.

A movimentação anual do terminal tem girado em torno de 40 milhões de toneladas ao ano, de acordo a Agência Nacional de Transporte Aquaviários.

A prefeitura informou que detectou "problemas de poluição com risco à saúde humana", e o secretário disse que fará uma comunicação ao Ministério Público Federal para investigar o caso.

"Eles estão realmente operando em desconformidade com as leis ambientais e desenvolvendo atividades fora dos parâmetros da legislação e de qualidade técnica para o controle ambiental."

Procurada, a Vale informou que foi notificada pela prefeitura, mas destacou que "possui todas as licenças necessárias para a regular operação do terminal, emitidas pelas autoridades competentes".

A Vale acrescentou ainda que "irá adotar todas as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades no Terminal da Ilha Guaíba".

A empresa já havia afirmado que possui todas as licenças quando da primeira interdição, no começo do ano. Na ocasião, a companhia apresentou documentos e a prefeitura chegou a suspender a ordem.

(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)